TJRJ - 0086672-06.2023.8.19.0000

16/07/2025 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

16/07/2025 08:10

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2892214)

16/07/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/07/2025

15/07/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/07/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/07/2025

12/07/2025 19:10

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO para determinar sua autuação como Recurso Especial

15/04/2025 10:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

15/04/2025 10:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: TutCautAnt 828 (2025/0042584-1)

08/04/2025 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2025 16:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025

07/04/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025

03/04/2025 22:10

Determinada a distribuição do feito

26/03/2025 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/03/2025 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/03/2025 12:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO