27/02/2025 16:13

Baixa Definitiva
26/02/2025 14:33

Documento
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0030165-48.2021.8.19.0209 Assunto: Ação Anulatória / Atos executórios / Objetos de cartas precatórias/de ordem / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0030165-48.2021.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.01082842 APELANTE: MARIA PEDROZA GOMES ADVOGADO: ANDRÉ ADAN PEREIRA DA SILVA OAB/RJ-175877 APELADO: G.

A.

S.

CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA.

APELADO: GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS APELADO: MIRELIS YOSELINE DIAS ZERPA APELADO: QUÂNTICO BANK LTDA (KIPPER BANK LTDA) APELADO: ALAN GOMES SOARES APELADO: GUILHERME SILVA DE ALMEIDA APELADO: MYD ZERPA TECNOLOGIA EIRELI Relator: DES.

FERNANDO FERNANDY FERNANDES Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA.

INDEFERIMENTO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

AUSÊNCIA DE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO DIRIGIDO AO TRIBUNAL, BEM COMO DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS NA FORMA DETERMINADA PELA DECISÃO JUDICIAL.

SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

DECISUM QUE NÃO DESAFIA REPARO.

PRECEDENTES DESTA CORTE.

INTELIGÊNCIA DO ART. 290 DO CPC.

DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE.

RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
30/01/2025 14:29

Documento
30/01/2025 12:03

Conclusão
30/01/2025 00:01

Não-Provimento
12/12/2024 10:15

Documento
12/12/2024 09:40

Documento
12/12/2024 00:05

Publicação
10/12/2024 15:56

Inclusão em pauta
09/12/2024 00:05

Publicação
06/12/2024 18:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/12/2024 11:10

Conclusão
04/12/2024 11:00

Distribuição
03/12/2024 16:47

Remessa
03/12/2024 13:51

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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