TJRJ - 0030165-48.2021.8.19.0209
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2025 16:13
Baixa Definitiva
-
26/02/2025 14:33
Documento
-
03/02/2025 00:05
Publicação
-
31/01/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0030165-48.2021.8.19.0209 Assunto: Ação Anulatória / Atos executórios / Objetos de cartas precatórias/de ordem / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0030165-48.2021.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.01082842 APELANTE: MARIA PEDROZA GOMES ADVOGADO: ANDRÉ ADAN PEREIRA DA SILVA OAB/RJ-175877 APELADO: G.
A.
S.
CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA.
APELADO: GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS APELADO: MIRELIS YOSELINE DIAS ZERPA APELADO: QUÂNTICO BANK LTDA (KIPPER BANK LTDA) APELADO: ALAN GOMES SOARES APELADO: GUILHERME SILVA DE ALMEIDA APELADO: MYD ZERPA TECNOLOGIA EIRELI Relator: DES.
FERNANDO FERNANDY FERNANDES Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA.
INDEFERIMENTO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA.
AUSÊNCIA DE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO DIRIGIDO AO TRIBUNAL, BEM COMO DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS NA FORMA DETERMINADA PELA DECISÃO JUDICIAL.
SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.
DECISUM QUE NÃO DESAFIA REPARO.
PRECEDENTES DESTA CORTE.
INTELIGÊNCIA DO ART. 290 DO CPC.
DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE.
RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.
RELATOR. -
30/01/2025 14:29
Documento
-
30/01/2025 12:03
Conclusão
-
30/01/2025 00:01
Não-Provimento
-
12/12/2024 10:15
Documento
-
12/12/2024 09:40
Documento
-
12/12/2024 00:05
Publicação
-
10/12/2024 15:56
Inclusão em pauta
-
09/12/2024 00:05
Publicação
-
06/12/2024 18:07
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
04/12/2024 11:10
Conclusão
-
04/12/2024 11:00
Distribuição
-
03/12/2024 16:47
Remessa
-
03/12/2024 13:51
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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