19/02/2025 15:31

Baixa Definitiva
19/02/2025 15:31

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 15:31

Baixa Definitiva
19/02/2025 15:31

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:31

Transitado em Julgado em 19/02/2025
19/02/2025 01:13

Decorrido prazo de UBIRACI LEOCARDO DA SILVA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:13

Decorrido prazo de FCA RENTAL LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA em 18/02/2025 23:59.
04/02/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 00:38

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0803577-25.2024.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: UBIRACI LEOCARDO DA SILVA RÉU: FCA RENTAL LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 31 de janeiro de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
31/01/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/01/2025 20:14

Conclusos para julgamento
30/01/2025 20:14

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
30/01/2025 20:14

Juntada de Projeto de sentença
30/01/2025 20:14

Recebidos os autos
19/12/2024 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
19/12/2024 10:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/12/2024 10:15 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
19/12/2024 10:29

Juntada de Ata da Audiência
16/12/2024 22:54

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/12/2024 10:15 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
15/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 09:19

Conclusos ao Juiz
03/10/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 06:29

Audiência Conciliação cancelada para 10/10/2024 15:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
25/09/2024 06:29

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 22:06

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 22:06

Outras Decisões
24/09/2024 12:17

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 20:43

Juntada de Petição de adiamento de audiência
26/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 26/08/2024.
25/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 19:46

Decisão Interlocutória de Mérito
22/08/2024 10:45

Conclusos ao Juiz
15/08/2024 17:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2024 17:02

Audiência Conciliação designada para 10/10/2024 15:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
15/08/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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