10/09/2025 16:59

Expedição de Certidão.
10/09/2025 16:58

Juntada de Petição de certidão de débito
15/08/2025 09:49

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:47

Decorrido prazo de JACILENE GODINHO LOUZADA DE OLIVEIRA em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:47

Decorrido prazo de SOLANGE GODINHO LOUZADA em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:47

Decorrido prazo de JANAINA GODINHO LOUZADA em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:47

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE LOUZADA em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 11:07

Expedição de Certidão.
06/07/2025 01:39

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 01/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:39

Decorrido prazo de JOAO RICARDO RANGEL MENDES em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:49

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos, pois tempestivos e, no mérito, rejeito-os.

Não há omissão ou vício de lógica na decisão embargada, mas contrariedade à solução jurídica posta, incabível a via eleita.
30/06/2025 21:10

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 21:10

Decisão Interlocutória de Mérito
26/06/2025 10:19

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 10:19

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:10

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:10

Cancelada a movimentação processual
24/06/2025 21:24

Expedição de Certidão.
24/06/2025 21:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2025 17:22

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 00:54

Decorrido prazo de JOAO RICARDO RANGEL MENDES em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:54

Decorrido prazo de JOAO RICARDO RANGEL MENDES em 28/04/2025 23:59.
10/04/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 22:51

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:55

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:55

Conclusos para despacho
01/04/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:13

Publicado Citação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
28/03/2025 00:13

Publicado Citação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Fica o sócio administrador, JOÃO RICARDO RANGEL MENDES, citado e intimado da decisão de ID 180096866 - itens 4 e 5 , conforme os termos abaixo: (...) 4.

Assim sendo, anote-se o nome do sócio administrador JOÃO RICARDO RANGEL MENDES, já qualificado na presente decisão, como parte no polo passivo da execução.

Fixo o sócio administrador como SOLIDARIAMENTE RESPONSÁVEL pela direito crédito titularizado pelo exequente, passando a responder pela integralidade da dívida objeto da execução.

Condeno-o, ainda, em Ato Atentatório à Dignidade da Justiça, fixando a sua multa em 20 % do valor da causa, atualizado, dada a gravidade de seu atuar processual.

Deixo de limitar o valor da multa em razão do art. 774, parágrafo único, CPC, incidente nos casos de fraude a execução, uma vez que não é objeto de deliberação apenas a desvio do patrimônio já constrito judicialmente, mas também os atos de ocultação do patrimônio, visando frustrar os processos que ainda estão em fase de conhecimento, bem como aqueles em que ainda não houve penhora de bens.

A conduta revela não apenas o descumprimento pontual de um mandado de penhora, mas um esquema deliberado e continuado para frustrar a atividade jurisdicional executiva, o que justifica a aplicação da sanção em seu grau máximo, sem prejuízo de outras sanções processuais cabíveis, como expressamente autorizado pela parte final do dispositivo legal Determino igualmente o depósito da quantia em 15 dias, sob pena de comunicação ao Degar, para fins de inscrição em dívida ativa, bem como ao cartório, que monitore o decurso do prazo e promovam as providência de estilo, no caso de inércia do executado. 5.

Ficam a sociedade empresária ré, o sócio administrador, e o depositário infiel, este em condição suspensiva, até decisão definitiva, advertidos de que inadimplentes no dever de prover o pagamento da quantia exequenda, terão seus nomes devidamente inscritos em cadastro desabonador de crédito, bem como inscritos em dívida ativa, no que toca às multas por ato atentatório, em se evidenciando a inadimplência, sem prejuízo da certidão de crédito em favor do credor, para fins de prosseguimento da execução, nos termos fixados pelo Juízo na presente decisão. (...)
26/03/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:49

Desentranhado o documento
26/03/2025 12:49

Cancelada a movimentação processual
26/03/2025 12:49

Cancelada a movimentação processual
26/03/2025 12:48

Desentranhado o documento
26/03/2025 12:48

Cancelada a movimentação processual
26/03/2025 12:48

Cancelada a movimentação processual
25/03/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:22

Expedição de Certidão.
25/03/2025 00:27

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 19:39

Decisão Interlocutória de Mérito
24/02/2025 15:40

Conclusos para decisão
20/02/2025 23:55

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 01:14

Decorrido prazo de JANAINA GODINHO LOUZADA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:14

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE LOUZADA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:14

Decorrido prazo de SOLANGE GODINHO LOUZADA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:14

Decorrido prazo de JACILENE GODINHO LOUZADA DE OLIVEIRA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:14

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 01:14

Transitado em Julgado em 19/02/2025
19/02/2025 01:14

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 18/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:38

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0801327-19.2024.8.19.0254 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JANAINA GODINHO LOUZADA, JOAQUIM JOSE LOUZADA, SOLANGE GODINHO LOUZADA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SOLANGE GODINHO LOUZADA, JACILENE GODINHO LOUZADA DE OLIVEIRA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

HOMOLOGO, para que surta seus legais e devidos efeitos, o acordo celebrado pelas partes.

Em decorrência, com base no art. 487, III, b do CPC, JULGO EXTINTO o processo.

Sem custas.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Anote-se no que couber.

RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
31/01/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:46

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
30/01/2025 10:48

Conclusos para julgamento
29/01/2025 18:28

Juntada de Petição de diligência
28/01/2025 22:42

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 03:21

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 21/01/2025 23:59.
19/12/2024 14:28

Expedição de Mandado.
19/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:54

Decisão Interlocutória de Mérito
16/12/2024 07:51

Conclusos para decisão
16/12/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 07:50

Transitado em Julgado em 16/12/2024
13/12/2024 18:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/12/2024 18:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 19:44

Juntada de Petição de diligência
04/12/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 09:52

Homologada a Transação
03/12/2024 15:59

Conclusos para julgamento
03/12/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 13:36

Expedição de Mandado.
16/10/2024 21:34

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 20:51

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 20:51

Decisão Interlocutória de Mérito
07/10/2024 22:45

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 22:45

Expedição de Certidão.
24/09/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
22/09/2024 00:06

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 20/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:34

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
14/09/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
14/09/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 00:30

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 14:32

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:09

Expedição de Certidão.
09/09/2024 17:09

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/09/2024 17:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/08/2024 22:09

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/08/2024 22:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/08/2024 22:08

Expedição de Certidão.
03/08/2024 22:08

Transitado em Julgado em 03/08/2024
31/07/2024 00:42

Decorrido prazo de JANAINA GODINHO LOUZADA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:42

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE LOUZADA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:42

Decorrido prazo de SOLANGE GODINHO LOUZADA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:42

Decorrido prazo de JACILENE GODINHO LOUZADA DE OLIVEIRA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:42

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 30/07/2024 23:59.
21/07/2024 00:31

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 19/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:37

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 13:09

Embargos de Declaração Acolhidos
08/07/2024 18:16

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 18:15

Expedição de Certidão.
08/07/2024 14:54

Expedição de Certidão.
08/07/2024 14:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/07/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 11:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/07/2024 08:39

Conclusos ao Juiz
04/07/2024 08:38

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
04/07/2024 08:38

Juntada de Projeto de sentença
04/07/2024 08:38

Recebidos os autos
04/06/2024 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
04/06/2024 13:54

Audiência Conciliação realizada para 04/06/2024 13:45 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
04/06/2024 13:54

Juntada de Ata da Audiência
04/06/2024 09:39

Juntada de Petição de contestação
03/06/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 00:10

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
07/04/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 14:28

Conclusos ao Juiz
22/03/2024 18:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2024 18:44

Audiência Conciliação designada para 04/06/2024 13:45 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
22/03/2024 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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