18/07/2025 18:01

Baixa Definitiva
18/07/2025 18:01

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 18:01

Baixa Definitiva
18/07/2025 18:01

Transitado em Julgado em 16/07/2025
18/07/2025 18:01

Expedição de Certidão.
18/07/2025 18:01

Transitado em Julgado em 18/07/2025
17/07/2025 02:47

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA DUARTE em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:47

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 SENTENÇA Processo: 0803957-16.2024.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA DUARTE RÉU: BANCO DAYCOVAL S/A HOMOLOGO o projeto de sentença proferido acima, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I..Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á da intimação da sentença ou, em caso de recurso, da decisão que determinar o pagamento.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquivem-se, cientes as partes de que após encaminhamento dos autos para o arquivo definitivo poderão ser destruídos no prazo de 90 (noventa) dias.

Ao trânsito em julgado e vindo a verba correspondente à fixada, expeça-se mandado de pagamento, com as cautelas de praxe.

BARRA DO PIRAÍ, 23 de junho de 2025.

KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO Juiz Titular
30/06/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/06/2025 22:22

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 22:22

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
17/06/2025 22:22

Juntada de Projeto de sentença
17/06/2025 22:22

Recebidos os autos
27/05/2025 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FELIPE GOBBE DE NOVAES OLIVEIRA
23/05/2025 01:18

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 DESPACHO Processo: 0803957-16.2024.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA DUARTE RÉU: BANCO DAYCOVAL S/A Ao juiz leigo para elaboração de projeto de sentença.

BARRA DO PIRAÍ, 21 de maio de 2025.

ANNA LUIZA CAMPOS LOPES SOARES VALLE Juiz Substituto
21/05/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 11:09

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 11:09

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/05/2025 09:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
21/05/2025 11:09

Juntada de Ata da Audiência
19/05/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 10:55

Expedição de Certidão.
11/02/2025 00:29

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:29

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA DUARTE em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 01:50

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 CERTIDÃO Processo: 0803957-16.2024.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA DUARTE RÉU: BANCO DAYCOVAL S/A Audiência Instrução e Julgamento presencial designada para 21/05/2025 09:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.

BARRA DO PIRAÍ, 30 de janeiro de 2025.

MARISTELA MEIRELLES DA SILVA DUQUE
30/01/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:02

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:01

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/05/2025 09:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
17/12/2024 00:59

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
14/12/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 12:47

Conclusos para despacho
02/12/2024 11:41

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
02/12/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2024 00:20

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA DUARTE em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 10:46

Conclusos para despacho
22/11/2024 00:20

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA DUARTE em 21/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:00

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
12/11/2024 00:33

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
09/11/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 20:56

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 20:56

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 15:26

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 15:26

Audiência Conciliação realizada para 25/10/2024 16:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
29/10/2024 15:26

Juntada de Ata da Audiência
27/10/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 17:37

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 10:08

Juntada de Petição de outros documentos
16/10/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:11

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 14/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:06

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:45

Expedição de Certidão.
24/09/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 17:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/07/2024 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2024 14:59

Conclusos ao Juiz
25/07/2024 14:59

Audiência Conciliação designada para 25/10/2024 16:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
25/07/2024 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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