24/09/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 02:43

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
12/09/2025 00:33

Publicado Intimação em 11/09/2025.
12/09/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 19:29

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 19:29

Recebidos os autos
09/09/2025 19:29

Juntada de Petição de certidão de distribuição
14/05/2025 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/05/2025 14:22

Expedição de Certidão.
24/02/2025 12:01

Juntada de Petição de contra-razões
20/02/2025 07:23

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 07:16

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/02/2025 12:59

Conclusos para decisão
17/02/2025 12:58

Expedição de Certidão.
17/02/2025 12:57

Expedição de Certidão.
14/02/2025 19:50

Juntada de Petição de recurso inominado
07/02/2025 00:35

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 06/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:37

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos, rejeitando-os, pois o fato é que a sentença proferida nestes autos é objetiva e clara, atendendo aos princípios da Lei nº 9.099/95, não havendo, portanto, obscuridade, contradição, omissão ou dúvida a justificar o seu acolhimento.

Sem custas.

Intimem-se.
31/01/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/01/2025 00:20

Conclusos para julgamento
27/01/2025 22:19

Expedição de Certidão.
27/01/2025 22:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2025 00:51

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/12/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
21/12/2024 15:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/12/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 19:47

Conclusos para julgamento
19/12/2024 19:47

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
19/12/2024 19:47

Juntada de Projeto de sentença
19/12/2024 19:47

Recebidos os autos
14/11/2024 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
14/11/2024 11:29

Audiência Conciliação realizada para 14/11/2024 11:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
14/11/2024 11:29

Juntada de Ata da Audiência
14/11/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 10:05

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 09:26

Expedição de Informações.
28/10/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 17:40

Expedição de Ofício.
18/10/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:39

Expedição de Ofício.
16/10/2024 00:33

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:16

Concedida a Antecipação de tutela
15/10/2024 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 13:39

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 13:39

Audiência Conciliação designada para 14/11/2024 11:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
15/10/2024 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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