16/05/2025 17:31

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 17:31

Baixa Definitiva
16/05/2025 17:30

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:30

Transitado em Julgado em 16/05/2025
11/05/2025 00:35

Decorrido prazo de ADILSON WINTRICH DE OLIVEIRA em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:35

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:35

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 09/05/2025 23:59.
16/04/2025 00:51

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/04/2025 15:20

Conclusos para julgamento
14/04/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 15:55

Conclusos para despacho
26/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 13:19

Conclusos para despacho
17/03/2025 22:00

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:23

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:11

Outras Decisões
21/02/2025 12:59

Conclusos para decisão
21/02/2025 12:58

Expedição de Certidão.
21/02/2025 12:58

Transitado em Julgado em 21/02/2025
19/02/2025 01:12

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:12

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 18/02/2025 23:59.
17/02/2025 16:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/02/2025 00:37

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos, rejeitando-os, pois o fato é que a sentença proferida nestes autos é objetiva e clara, atendendo aos princípios da Lei nº 9.099/95, não havendo, portanto, obscuridade, contradição, omissão ou dúvida a justificar o seu acolhimento.

Sem custas.

Intimem-se.
31/01/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/01/2025 12:05

Conclusos para julgamento
10/01/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 17:17

Expedição de Certidão.
23/12/2024 17:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/12/2024 00:19

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/12/2024 11:11

Conclusos para julgamento
14/12/2024 10:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/12/2024 10:43

Juntada de Projeto de sentença
14/12/2024 10:43

Recebidos os autos
05/12/2024 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
05/12/2024 10:55

Audiência Conciliação realizada para 05/12/2024 11:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
05/12/2024 10:55

Juntada de Ata da Audiência
03/12/2024 16:46

Juntada de Petição de contestação
24/11/2024 00:19

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 22/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:19

Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 14:57

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2024 13:39

Audiência Conciliação designada para 05/12/2024 11:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
30/10/2024 13:39

Distribuído por sorteio
30/10/2024 13:38

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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