25/09/2025 00:51

Decorrido prazo de IVAN DE OLIVEIRA BAPTISTA em 24/09/2025 23:59.
25/09/2025 00:51

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 24/09/2025 23:59.
23/08/2025 01:39

Publicado Intimação em 13/08/2025.
23/08/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
13/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Autos retornados do Conselho Recursal
10/08/2025 15:26

Expedição de Certidão.
10/08/2025 15:25

Expedição de Certidão.
10/08/2025 15:25

Transitado em Julgado em 10/08/2025
10/08/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
10/08/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
10/08/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 10:46

Recebidos os autos
08/08/2025 10:46

Juntada de Petição de certidão de distribuição
16/06/2025 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/06/2025 13:39

Expedição de Certidão.
08/06/2025 00:29

Decorrido prazo de IVAN DE OLIVEIRA BAPTISTA em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:29

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 10:35

Juntada de Petição de contra-razões
23/05/2025 01:18

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DECISÃO Processo: 0800410-63.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVAN DE OLIVEIRA BAPTISTA RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA 1.Defiroo benefício da gratuidadede justiça ao recorrente. 2.Recebo o recursono seu efeito devolutivo. 3.Ao recorridopara, caso queira, apresentar as contrarrazões. 4.Após o prazo legal, certifique-se o cartório acerca de sua tempestividade ou ausência. 5.Remeta-se ao ConselhoRecursal com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Substituto
21/05/2025 11:01

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/05/2025 15:44

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:55

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 01:43

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 08:08

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 08:08

Expedição de Certidão.
28/04/2025 20:26

Expedição de Certidão.
28/04/2025 20:26

Juntada de Petição de recurso inominado
14/04/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 18:57

Expedição de Certidão.
11/04/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 18:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/04/2025 15:46

Conclusos para julgamento
11/04/2025 15:46

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
11/04/2025 15:46

Juntada de Projeto de sentença
11/04/2025 15:46

Recebidos os autos
11/03/2025 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
11/03/2025 15:23

Audiência Conciliação realizada para 11/03/2025 15:15 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
11/03/2025 15:23

Juntada de Ata da Audiência
11/03/2025 10:15

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 23:17

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 00:37

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DECISÃO Processo: 0800410-63.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVAN DE OLIVEIRA BAPTISTA RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Indefiro o pleito liminar, por não restar caracterizada, prima facie, a presença dos requisitos que o autorizariam.

Aguarde-se a audiência.

Int.

RIO DE JANEIRO, 31 de janeiro de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
31/01/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/01/2025 18:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 18:44

Conclusos para decisão
30/01/2025 18:43

Audiência Conciliação designada para 11/03/2025 15:15 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
30/01/2025 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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