23/06/2025 19:03

Juntada de Petição de recurso inominado
06/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/06/2025 16:40

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 16:40

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
02/06/2025 16:40

Juntada de Projeto de sentença
02/06/2025 16:40

Recebidos os autos
07/05/2025 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo IZABELLE ROCHA MELLO
18/03/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 19:26

Conclusos para despacho
03/02/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 01:50

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Certifico que a contestação retro é tempestiva.

Ao autor sobre a defesa.

Ao MP.
30/01/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:01

Expedição de Certidão.
10/09/2024 00:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 16:07

Juntada de Petição de contestação
26/07/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 00:10

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 18:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/06/2024 15:25

Conclusos ao Juiz
07/06/2024 15:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/06/2024 15:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
07/06/2024 15:15

Expedição de Certidão.
06/06/2024 00:13

Decorrido prazo de DEBORA PAVAO DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.
21/05/2024 00:39

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 15:50

Declarada incompetência
16/05/2024 16:39

Conclusos ao Juiz
15/05/2024 16:09

Expedição de Certidão.
08/05/2024 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/05/2024 15:07

Expedição de Certidão.
02/05/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 18:06

Declarada incompetência
19/04/2024 17:41

Conclusos ao Juiz
19/04/2024 17:40

Expedição de Certidão.
19/04/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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