16/07/2025 18:51

Juntada de Petição de recurso inominado
16/07/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 01:35

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0884518-42.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CLAUDIA DA SILVEIRA PORTELA RÉU: BANCO ITAÚ S/A, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025.

LETICIA D AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI Juiz Substituto
30/06/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/06/2025 10:03

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 10:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/06/2025 10:03

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2025 10:03

Recebidos os autos
09/05/2025 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo THAIS ANGELICA FEITOSA CARVALHO ARAUJO
24/03/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 11:04

Conclusos para despacho
04/02/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 01:50

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0884518-42.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : CLAUDIA DA SILVEIRA PORTELA RÉU : BANCO ITAÚ S/A e outros Intime-se a parte: GLEICIANE JANAINA DE ALMEIDA Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025.
30/01/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:00

Expedição de Certidão.
06/10/2024 00:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/10/2024 23:59.
02/10/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:18

Juntada de Petição de contestação
02/07/2024 17:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0117635-62.2021.8.19.0001

Servicos de Petroleo Constellation S.A.

Almeida, Rotenberg e Boscoli Sociedade D...

Advogado: Daniele Boechat Konig

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 30/07/2025 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0800040-13.2025.8.19.0213

Banco Pan S.A

Alan dos Santos Telles

Advogado: Fabio Oliveira Dutra

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/01/2025 11:29

Exibir Processo

Processo nº 0801063-91.2025.8.19.0213

Joao Benicio Bezerra

Tim S A

Advogado: Aline Rossi Mansur

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/01/2025 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0814479-15.2023.8.19.0208

Vincenza Nigro

Adauto Pessoa de Oliveira Filho

Advogado: Danilo Alves Baptista da Matta

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/06/2023 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0813267-31.2023.8.19.0087

Glaucia Marinho da Silva Teixeira

Nova Opcao Vendas de Planos de Saude e O...

Advogado: Ilma Maria Vieira Roberto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/09/2023 17:21

Exibir Processo