26/05/2025 12:00

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 12:00

Baixa Definitiva
26/05/2025 11:59

Expedição de Informações.
23/05/2025 12:55

Expedição de Mandado.
15/05/2025 14:07

Juntada de Petição de ciência
14/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 09:59

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 CERTIDÃO Processo:0801063-91.2025.8.19.0213 - Distribuído em30/01/2025 15:19:22 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto:[Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] EXEQUENTE: JOAO BENICIO BEZERRA EXECUTADO: TIM S A Fica a parte autora intimada eletronicamente a se manifestar nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto à obrigação de fazer, dizendo se dá ampla e total quitaçãoa todos os termos da demanda.

MESQUITA, 12 de maio de 2025.

RAQUEL MIRANDA DE OLIVEIRA - Servidor Geral
12/05/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 08:19

Juntada de Certidão
05/05/2025 12:33

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
05/05/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 14:39

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/04/2025 14:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/04/2025 14:39

Transitado em Julgado em 15/04/2025
25/04/2025 01:34

Decorrido prazo de TIM S A em 24/04/2025 23:59.
22/04/2025 21:12

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 14:24

Juntada de Petição de ciência
03/04/2025 00:30

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/04/2025 09:48

Conclusos para julgamento
01/04/2025 09:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
01/04/2025 09:48

Juntada de Projeto de sentença
01/04/2025 09:48

Recebidos os autos
24/02/2025 00:10

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 14:13

Juntada de Petição de ciência
20/02/2025 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
20/02/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:20

Expedição de Informações.
15/02/2025 19:39

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 18:42

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 12:21

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/02/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:37

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0801063-91.2025.8.19.0213 - Distribuído em30/01/2025 15:19:22 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: JOAO BENICIO BEZERRA RÉU: TIM S A Em observação ao Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ n.º 05/2023, faço constar desses autos que estão regulares os dados cadastrais de classe, assuntos, qualificação de personagens, valor da causa, bem como as marcações dos campos referentes a prioridades, segredo de justiça, justiça gratuita e outros.

Verifiquei queestão regulareso comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA; 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.Igualmente cabe à parte autora oônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

Eu, ELYESER DA SILVA ELIAS, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 31 de janeiro de 2025.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
31/01/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:18

Expedição de Informações.
30/01/2025 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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