TJRJ - 0823482-72.2024.8.19.0203
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgao Especial do Tribunal de Justica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 13:20
Remessa
-
15/08/2025 17:33
Remessa
-
14/08/2025 14:08
Remessa
-
14/08/2025 14:07
Definitivo
-
01/08/2025 00:05
Publicação
-
29/07/2025 18:40
Documento
-
29/07/2025 18:04
Conclusão
-
28/07/2025 13:01
Não-Provimento
-
11/07/2025 00:06
Publicação
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11/07/2025 00:05
Publicação
-
10/07/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 109ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 08/07/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO - CÍVEL 0823482-72.2024.8.19.0203 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0823482-72.2024.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00351403 AGTE: MONALISA DE SOUZA REBOREDO ADVOGADO: MARCO AURELIO SOARES CAETANO OAB/RJ-226460 AGDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/SP-297608 Relator: DES.
HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES -
09/07/2025 17:07
Inclusão em pauta
-
08/07/2025 18:06
Pedido de inclusão
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08/07/2025 10:23
Conclusão
-
08/07/2025 10:20
Distribuição
-
03/07/2025 13:45
Remessa
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03/07/2025 13:43
Recebimento
-
31/01/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0823482-72.2024.8.19.0203 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CIV Ação: 0823482-72.2024.8.19.0203 Protocolo: 8818/2024.00143484 RECTE: MONALISA DE SOUZA REBOREDO ADVOGADO: MARCO AURELIO SOARES CAETANO OAB/RJ-226460 RECORRIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/SP-297608 Relator: ANTONIO AURELIO ABI-RAMIA DUARTE TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Quarta Turma Recursal Cível, por unanimidade, em conhecer e NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração, pois não se vislumbra qualquer dos vícios previstos no art. 48 da Lei nº 9.099/95, não estando o Órgão Julgador obrigado a enfrentar todos os argumentos trazidos pelas partes, incumbindo-lhe solucionar a controvérsia com a indicação da fundamentação que considerou suficiente, exatamente como verificado nestes autos.
Ademais, os embargos declaratórios não se destinam a provocar o reexame da matéria já decidida ou provocar apenas o prequestionamento.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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