02/09/2025 19:32

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 15:37

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:37

Transitado em Julgado em 28/07/2025
25/07/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:36

Não conhecidos os embargos de declaração
24/07/2025 11:47

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 00:39

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 03:23

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 03:23

Expedição de Certidão.
17/07/2025 01:11

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0829831-91.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SALAO DO AUTOMOVEL MULTIMARCAS EIRELI EXECUTADO: MARIA REGINA ALVES DE SOUSA Index 207966784 - Tendo em vista a abertura automática da conclusão pelo sistema informatizado Pje, sem a verificação da tempestividade dos Embargos Declaratórios, ao cartório para certificá-los.

RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
14/07/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 09:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2025 15:25

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0829831-91.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SALAO DO AUTOMOVEL MULTIMARCAS EIRELI EXECUTADO: MARIA REGINA ALVES DE SOUSA Rejeito liminarmente os embargos, visto tratar de arguição de nulidade, sobre questão já decidida em sede recursal.

Ademais, incide na espécie a disciplina do art. 13, da Lei 9.099/95.

Por oportuno, advirto a executada sobre a possibilidade de configuração de litigância de má-fé e/ou ato atentatório à dignidade da justiça em caso de reiteração.

Tendo em vista a oferta do bem em garantia, ao exequente, inclusive sobre o valor atribuído.

Em cinco dias.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
04/07/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:24

Outras Decisões
02/07/2025 12:14

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:56

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/06/2025 14:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/05/2025 22:30

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 18:19

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:57

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
13/04/2025 02:38

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 02:38

Ato ordinatório praticado
13/04/2025 02:38

Recebidos os autos
13/04/2025 02:38

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/01/2025 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/01/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 14:38

Juntada de Petição de contra-razões
10/12/2024 00:31

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 18:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/12/2024 17:48

Conclusos para decisão
15/11/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 08:09

Conclusos para despacho
11/11/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 08:08

Expedição de Certidão.
11/11/2024 08:08

Cancelada a movimentação processual
08/11/2024 00:12

Decorrido prazo de SALAO DO AUTOMOVEL MULTIMARCAS EIRELI em 07/11/2024 23:59.
01/11/2024 17:24

Juntada de Petição de recurso inominado
22/10/2024 00:36

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/10/2024 21:24

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 21:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/10/2024 21:24

Juntada de Projeto de sentença
18/10/2024 21:24

Recebidos os autos
25/09/2024 14:51

Juntada de aviso de recebimento
20/09/2024 01:10

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA AZEREDO DAL CERE
18/09/2024 12:32

Audiência Conciliação realizada para 18/09/2024 12:10 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
18/09/2024 12:32

Juntada de Ata da Audiência
18/09/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2024 15:06

Audiência Conciliação designada para 18/09/2024 12:10 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
13/08/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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