26/02/2025 09:11

Baixa Definitiva
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0804808-31.2024.8.19.0208 Assunto: Compra e Venda / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL XIII JUI ESP CIV Ação: 0804808-31.2024.8.19.0208 Protocolo: 8818/2025.00003563 RECTE: CAROLINA CASTELO BRANCO MACHADO RECTE: NICOLAS SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANDREIA DA SILVA SOUZA OAB/RJ-110901 RECORRIDO: BRASIL TRIP GESTAO HOTELEIRA LTDA RECORRIDO: CONSORCIO HOTEL NACIONAL RIO DE JANEIRO RECORRIDO: W 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: MARCELLA PEREIRA DOMINGUES OAB/GO-055971 Relator: ANTONIO AURELIO ABI-RAMIA DUARTE TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Quarta Turma Recursal Cível, por unanimidade, em conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, para manter a sentença por seus próprios fundamentos, sendo apreciadas todas as questões deduzidas no recurso e dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei nº 9.099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93, inciso IX da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012).

CONDENA-SE a parte Recorrente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios arbitrados em 10% (vinte por cento) sobre o valor da causa, observada a gratuidade deferida (art. 98, § 3º do CPC).
30/01/2025 10:00

Não-Provimento
23/01/2025 00:05

Publicação
15/01/2025 06:52

Inclusão em pauta
14/01/2025 15:20

Conclusão
14/01/2025 15:17

Distribuição
14/01/2025 15:16

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0804396-68.2024.8.19.0251

Em Segredo de Justica

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Leonardo Goncalves Costa Cuervo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/07/2024 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0800070-31.2025.8.19.0251

Elisa Cecilia Corteletti Ott

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Fernanda Genehr Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/01/2025 14:18

Exibir Processo

Processo nº 0806297-71.2024.8.19.0251

Laila Martins Sebastiao

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

Advogado: Pedro Porto Alves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/10/2024 18:12

Exibir Processo

Processo nº 0813855-36.2023.8.19.0023

Erika Cristina Braz da Silva Soares

Claro S A

Advogado: Vinicius Frossard

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/12/2023 11:22

Exibir Processo

Processo nº 0809368-59.2022.8.19.0087

Orion Consultoria Empreendimentos e Part...

Colegio e Curso Agape LTDA - ME

Advogado: Anderson Fernandes Ribeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/11/2022 11:16

Exibir Processo