22/09/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 01:46

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 13:42

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo de PHELIPE DE MORAES BASILIO em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo de VITOR ALONSO DE FARO MOTTA em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo de ALEXANDRE MALHEIRO VIDAL em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo de RIO DECOR PROMOCOES E EVENTOS S/A em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:23

Publicado Mandado em 04/08/2025.
04/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 04/08/2025.
04/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 04/08/2025.
04/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
02/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
02/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
02/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0839499-44.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUDMILA DE SOUZA BARBOSA RÉU: J M G MOVEIS E DECORACOES LTDA, RIO DECOR PROMOCOES E EVENTOS S/A ID. 184209551 - Intime-se a parte autora para que agende data para a retirada do produto em questão, observando o prazo mínimo de trinta dias, considerando a necessidade de intimação da empresa ré.

NITERÓI, 12 de junho de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
31/07/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0839499-44.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUDMILA DE SOUZA BARBOSA RÉU: J M G MOVEIS E DECORACOES LTDA, RIO DECOR PROMOCOES E EVENTOS S/A ID. 184209551 - Intime-se a parte autora para que agende data para a retirada do produto em questão, observando o prazo mínimo de trinta dias, considerando a necessidade de intimação da empresa ré.

NITERÓI, 12 de junho de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
12/06/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 13:50

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 16:56

Juntada de mandado
08/04/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:43

Expedido alvará de levantamento
03/04/2025 16:19

Conclusos para despacho
03/04/2025 16:02

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
02/04/2025 17:29

Juntada de mandado
28/03/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 16:15

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:10

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
03/02/2025 01:50

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0839499-44.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUDMILA DE SOUZA BARBOSA RÉU: J M G MOVEIS E DECORACOES LTDA, RIO DECOR PROMOCOES E EVENTOS S/A Recebo os embargos de declaração retro e, no mérito, nego-lhes provimento, uma vez que inexiste na Decisão constante no ID. 162702891 proferida qualquer dos vícios elencados no art. 48 da Lei 9099/95.

Intimem-se.

NITERÓI, 30 de janeiro de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
30/01/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:46

Outras Decisões
30/01/2025 12:13

Conclusos para decisão
28/01/2025 00:18

Expedição de Certidão.
22/01/2025 16:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:56

Outras Decisões
18/11/2024 11:29

Conclusos para decisão
13/11/2024 00:37

Decorrido prazo de PHELIPE DE MORAES BASILIO em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:37

Decorrido prazo de LUDMILA DE SOUZA BARBOSA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:37

Decorrido prazo de VITOR ALONSO DE FARO MOTTA em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:21

Decorrido prazo de PHELIPE DE MORAES BASILIO em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:21

Decorrido prazo de VITOR ALONSO DE FARO MOTTA em 11/11/2024 23:59.
30/10/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 16:14

Conclusos ao Juiz
03/10/2024 13:40

Expedição de Certidão.
03/10/2024 13:40

Transitado em Julgado em 03/10/2024
03/10/2024 13:39

Expedição de Certidão.
03/10/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:34

Expedido alvará de levantamento
30/09/2024 17:51

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
30/09/2024 16:18

Juntada de Petição de informação de pagamento
27/09/2024 12:34

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 00:17

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 11:03

Recebidos os autos
26/09/2024 11:03

Juntada de Petição de certidão de distribuição
28/06/2024 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/06/2024 14:25

Expedição de Certidão.
12/06/2024 00:19

Decorrido prazo de LUDMILA DE SOUZA BARBOSA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:19

Decorrido prazo de J M G MOVEIS E DECORACOES LTDA em 11/06/2024 23:59.
24/05/2024 18:25

Juntada de Petição de contra-razões
21/05/2024 00:48

Decorrido prazo de LUDMILA DE SOUZA BARBOSA em 20/05/2024 23:59.
16/05/2024 00:10

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/05/2024 00:09

Decorrido prazo de LUDMILA DE SOUZA BARBOSA em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:09

Decorrido prazo de J M G MOVEIS E DECORACOES LTDA em 09/05/2024 23:59.
07/05/2024 15:43

Conclusos ao Juiz
07/05/2024 15:43

Expedição de Certidão.
07/05/2024 10:51

Expedição de Certidão.
07/05/2024 10:51

Juntada de Petição de recurso inominado
25/04/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 00:08

Publicado Intimação em 24/04/2024.
21/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/04/2024 17:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/04/2024 10:09

Conclusos ao Juiz
17/04/2024 10:08

Juntada de Projeto de sentença
17/04/2024 10:08

Recebidos os autos
17/04/2024 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EDUARDO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
17/04/2024 10:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/04/2024 10:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
17/04/2024 10:05

Juntada de Ata da Audiência
04/04/2024 10:54

Juntada de ata da audiência
03/04/2024 15:04

Juntada de Petição de contestação
02/04/2024 14:10

Juntada de Petição de diligência
02/04/2024 14:03

Juntada de Petição de diligência
08/03/2024 00:18

Decorrido prazo de PHELIPE DE MORAES BASILIO em 07/03/2024 23:59.
05/03/2024 01:39

Decorrido prazo de PHELIPE DE MORAES BASILIO em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 01:39

Decorrido prazo de LUDMILA DE SOUZA BARBOSA em 04/03/2024 23:59.
19/02/2024 18:09

Expedição de Mandado.
19/02/2024 18:08

Expedição de Mandado.
19/02/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/04/2024 10:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
15/02/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 00:41

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 00:52

Conclusos ao Juiz
30/01/2024 00:52

Decorrido prazo de LUDMILA DE SOUZA BARBOSA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 00:53

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 14:41

Audiência Conciliação realizada para 13/12/2023 14:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
19/01/2024 14:41

Juntada de Ata da Audiência
17/01/2024 10:31

Juntada de aviso de recebimento
17/01/2024 10:31

Juntada de aviso de recebimento
29/11/2023 16:40

Juntada de aviso de recebimento
29/11/2023 16:39

Juntada de aviso de recebimento
09/11/2023 11:47

Juntada de Petição de certidão
08/11/2023 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2023 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2023 16:32

Audiência Conciliação designada para 13/12/2023 14:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
08/11/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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