05/09/2025 10:16

Baixa Definitiva
28/05/2025 11:06

Remessa
19/05/2025 08:59

Confirmada
19/05/2025 00:05

Publicação
15/05/2025 18:31

Documento
15/05/2025 11:48

Conclusão
15/05/2025 10:00

Não-Provimento
07/05/2025 13:22

Confirmada
07/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRJ, SERÃO JULGADOS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO DIA 15/05/2025, A PARTIR DAS 10 HORAS, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, DESDE QUE NÃO SEJAM APRESENTADAS OBJEÇÕES PELAS PARTES OU INTERESSADOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO. - 102.

APELAÇÃO 0800844-27.2022.8.19.0070 Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA Ação: 0800844-27.2022.8.19.0070 Protocolo: 3204/2025.00278710 APELANTE: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA ADVOGADO: MARIANA DIAS BOUSQUET OAB/RJ-115036 PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA APELADO: OLIVEIRA ANDRADE EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: PAOLO NEY BASTOS MARQUES PEREIRA OAB/RJ-139538 Relator: DES.

JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO
05/05/2025 11:38

Inclusão em pauta
29/04/2025 13:40

Remessa
11/04/2025 00:05

Publicação
08/04/2025 11:15

Conclusão
08/04/2025 11:00

Distribuição
08/04/2025 09:09

Remessa
08/04/2025 09:03

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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