11/09/2025 01:58

Decorrido prazo de WALDIR CARNEIRO DE SOUZA JUNIOR em 10/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:18

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

À autora.
01/09/2025 05:40

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 05:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 20:41

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 04/08/2025 23:59.
10/07/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:03

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio Bonito 2ª Vara da Comarca de Rio Bonito AV.

ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA GUADELUPE, S/N, 4º Andar, GREEN VALLEY, RIO BONITO - RJ - CEP: 28800-000 DESPACHO Processo: 0805826-88.2024.8.19.0046 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FROSSARD ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - ME RÉU: MUNICIPIO DE RIO BONITO Diante da manifestação da autora, ao Município sobre interesse na designação de audiência de conciliação.

RIO BONITO, 1 de julho de 2025.

PEDRO AMORIM GOTLIB PILDERWASSER Juiz Titular
01/07/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 05:06

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 05:05

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 02:30

Decorrido prazo de FROSSARD ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - ME em 23/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:58

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio Bonito 2ª Vara da Comarca de Rio Bonito AV.

ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA GUADELUPE, S/N, 4º Andar, GREEN VALLEY, RIO BONITO - RJ - CEP: 28800-000 DESPACHO Processo: 0805826-88.2024.8.19.0046 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FROSSARD ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - ME RÉU: MUNICIPIO DE RIO BONITO Às partes para especificarem as provas que pretendem produzir, indicando os pontos controvertidos sobre os quais aquelas recairão, a fim de possibilitar o exame de sua admissibilidade, sob pena de indeferimento, bem como para que esclareçam se há interesse na realização de audiência conciliatória.

RIO BONITO, 23 de maio de 2025.

PEDRO AMORIM GOTLIB PILDERWASSER Juiz Titular
27/05/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio Bonito 2ª Vara da Comarca de Rio Bonito AV.

ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA GUADELUPE, S/N, 4º Andar, GREEN VALLEY, RIO BONITO - RJ - CEP: 28800-000 DESPACHO Processo: 0805826-88.2024.8.19.0046 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FROSSARD ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - ME RÉU: MUNICIPIO DE RIO BONITO Às partes para especificarem as provas que pretendem produzir, indicando os pontos controvertidos sobre os quais aquelas recairão, a fim de possibilitar o exame de sua admissibilidade, sob pena de indeferimento, bem como para que esclareçam se há interesse na realização de audiência conciliatória.

RIO BONITO, 23 de maio de 2025.

PEDRO AMORIM GOTLIB PILDERWASSER Juiz Titular
23/05/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 11:34

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 01:19

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:00

Expedição de Certidão.
13/04/2025 21:34

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 00:44

Decorrido prazo de FROSSARD ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - ME em 07/03/2025 23:59.
26/02/2025 14:33

Juntada de Petição de diligência
20/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 14:42

Expedição de Mandado.
18/02/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 10:47

Conclusos para despacho
18/02/2025 10:47

Expedição de Certidão.
17/02/2025 12:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/02/2025 12:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/02/2025 16:22

Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:34

Declarada incompetência
07/02/2025 14:06

Conclusos para decisão
05/02/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 01:49

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0805826-88.2024.8.19.0046 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FROSSARD ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - ME REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO BONITO Declínio de competência.

Ação de cobrança distribuída em janeiro/2025.

Polo ativo ocupado por pessoa jurídica sem comprovação de sua capacidade para postular no JEFAZ.

Intime-se a parte autora para juntada de documento hábil ou sua opção pelo SIMPLES NACIONAL demonstrando sua capacidade para postular em Juizados, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

PIC NITERÓI, 30 de janeiro de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
30/01/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:36

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 13:35

Conclusos para despacho
29/01/2025 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/01/2025 11:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
29/01/2025 10:33

Expedição de Certidão.
23/01/2025 00:54

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 14:49

Declarada incompetência
02/01/2025 09:51

Conclusos para decisão
02/01/2025 09:51

Expedição de Certidão.
02/01/2025 09:50

Juntada de Petição de extrato de grerj
30/12/2024 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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