15/04/2025 04:17

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 04:17

Baixa Definitiva
14/04/2025 17:36

Expedição de Certidão.
13/04/2025 00:26

Decorrido prazo de Via s.a em 11/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:26

Ato ordinatório praticado
13/04/2025 00:26

Transitado em Julgado em 13/04/2025
13/04/2025 00:26

Decorrido prazo de WHIRLPOOL S.A em 11/04/2025 23:59.
28/03/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 17:12

Juntada de Petição de ciência
25/03/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/03/2025 17:10

Homologada a Transação
19/03/2025 15:54

Conclusos para julgamento
19/03/2025 15:54

Expedição de Certidão.
16/03/2025 00:22

Decorrido prazo de Via s.a em 14/03/2025 23:59.
13/03/2025 15:15

Juntada de Petição de ciência
11/03/2025 15:25

Expedição de Certidão.
11/03/2025 11:32

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 11:18

Audiência Conciliação cancelada para 12/03/2025 12:40 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
11/03/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 08:01

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 13:35

Expedição de Certidão.
07/03/2025 13:20

Juntada de aviso de recebimento
07/03/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:28

Expedição de Certidão.
27/02/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 14:06

Conclusos para despacho
19/02/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:25

Decorrido prazo de Via s.a em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:25

Decorrido prazo de WHIRLPOOL S.A em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 16:53

Juntada de Petição de ciência
04/02/2025 00:39

Publicado Decisão em 04/02/2025.
04/02/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0801523-02.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MILTON MATOS BATISTA RÉU: VIA S.A, WHIRLPOOL S.A 1)DA TUTELA PROVISÓRIA Os elementos da causa indicam a necessidade de instaurar-se o contraditório, erigido a princípio constitucional, para melhor aferição dos fatos da demanda e consequente alcance de um juízo de certeza sobre a narrativa da parte autora.

Assim, INDEFIRO, por ora, a tutela provisória pretendida.

No mais, aguarde-se a audiência designada. 2)DA AUDIÊNCIA Fica mantida a audiência designada a qual poderá ser realizada por conciliador/ Juiz Leigo ou Juiz Togado, por videoconferência; 3)DA CONTESTAÇÃO Caso ainda não tenha sido apresentada a contestação, esta deverá ser entregue até o horário da audiência, sob pena de revelia, sem o sigilo na peça.

Eventuais documentos a serem apresentados em audiência, deverão ser previamente juntados aos autos.

A exibição de áudios poderá ser feita pelo compartilhamento ou por mera reprodução do áudio durante a audiência, desde que audível, ocasião em que será reduzida a termo. 4)ORIENTAÇÕES PARA VIDEOCONFERÊNCIA Partes e Patronos deverão acessar a plataforma TEAMS, através do link - o qual será anexado até a data da audiência O link será inserido em ato ordinatório nos autos ATÉ ANTES DA DATA DA AUDIÊNCIA. É possível o acesso por computadores ou celulares, havendo a necessidade de conexão de internet.

Ao início do ato, partes e patronos deverão portar e apresentar, através de aproximação da câmera, documento legível de forma a possibilitar a identificação, na forma do § 2º do artigo 9º do Provimento CGJ 36/2020.

Alerto a todos quanto à necessária observância da conduta e da vestimenta adequada à formalidade do ato.

A eventual impossibilidade de comparecimento virtual de qualquer dos participantes deverá ser comunicada e justificada ao Juízo, nos autos, de forma objetiva, no prazo de atétrêsdias CORRIDOS antes do ato.

As partes e patronos que acessarem por computador ou aparelho móvel, devem, antes da audiência, testar câmera e áudio do equipamento, posto que o funcionamento será necessário para o ato. 5) CANAL NO TELEGRAM:O II Juizado Especial Cível de Santa Cruz dispõe de um canal – NÃO INSTITUCIONAL– no aplicativo Telegram, um veículo para disseminação de informações sobre pautas e links de audiência.

Aqueles que tiverem interesse no ingresso, basta acessar: https://t.me/IIJecSCruz.A utilização é facultativa e não vinculada aos feitos.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
31/01/2025 11:50

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/01/2025 10:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 10:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 10:13

Conclusos para decisão
30/01/2025 10:13

Audiência Conciliação designada para 12/03/2025 12:40 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
30/01/2025 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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