01/09/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 23:42

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 23:42

Expedição de Certidão.
29/08/2025 23:41

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:38

Juntada de Petição de recurso inominado
17/07/2025 02:52

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0826204-64.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEANDRO MACHADO AVEIRO DA COSTA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Cuida-se, no caso concreto, de Embargos de declaração opostos em face da sentença proferida.

Analisando a sentença ora embargada, percebe-se que a mesma abordou todas as matérias trazidas pelas partes, tanto na inicial como na defesa, motivo pelo qual não há o que se falar na existência de omissão no referido julgado.

Da mesma forma, não vislumbro a ocorrência de qualquer contradição ou obscuridade na sentença ora embargada, sendo certo que a parte ora embargante apresenta apenas outra interpretação dos fatos discutidos e abordados nos autos, aspecto este que não pode ser sanado através dos presentes embargos de declaração.

Nestas condições, deixo de dar provimento aos presentes embargos por não vislumbrar nenhuma omissão, contradição ou obscuridade capaz de ensejar a modificação da decisão judicial na forma do art. 1022 do CPC/15, pretendendo o embargante apenas a reapreciação do mérito, não sendo este o meio processual cabível.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
10/07/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/07/2025 01:17

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 13:56

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2025 00:23

Expedição de Certidão.
27/06/2025 00:23

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 19:58

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/06/2025 19:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/06/2025 11:43

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 11:43

Juntada de Projeto de sentença
18/06/2025 11:43

Recebidos os autos
26/05/2025 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DESIRRE DAMIANA SOARES DOS SANTOS
26/05/2025 15:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/05/2025 15:30 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
26/05/2025 15:13

Juntada de Ata da Audiência
23/05/2025 15:04

Juntada de Petição de outros documentos
18/05/2025 21:31

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 11:43

Juntada de Petição de outros documentos
07/02/2025 11:46

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 00:37

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0826204-64.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEANDRO MACHADO AVEIRO DA COSTA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Diante da manifestação do autor, bem como do documento de fl. 13, Id 168048782, redesigno a audiência para o dia 26/05/2025, às 15:30 horas.

Intimem-se as partes para o ato.

RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
31/01/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 20:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 26/05/2025 15:30 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
30/01/2025 15:42

Conclusos para despacho
25/01/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
09/10/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 12:07

Conclusos ao Juiz
04/10/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 10:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2024 10:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/02/2025 15:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
04/10/2024 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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