02/04/2025 12:10

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 12:10

Baixa Definitiva
01/04/2025 15:58

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:10

Expedição de Informações.
28/03/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 01:02

Decorrido prazo de CAMILA BETINI DAS NEVES em 26/03/2025 23:59.
19/03/2025 01:15

Publicado Despacho em 19/03/2025.
19/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 10:33

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:33

Expedido alvará de levantamento
14/03/2025 17:55

Expedição de Certidão.
10/03/2025 23:02

Conclusos para despacho
25/02/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 13:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/02/2025 01:12

Decorrido prazo de CAMILA BETINI DAS NEVES em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:12

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 18/02/2025 23:59.
10/02/2025 18:08

Expedição de Certidão.
10/02/2025 18:08

Transitado em Julgado em 10/02/2025
06/02/2025 02:12

Decorrido prazo de CAMILA BETINI DAS NEVES em 05/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:37

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Processo nº0824971-26.2024.8.19.0210 S E N T E N Ç A A parte Ré opôs os Embargos de Declaração de ID 167987394, insurgindo-se em face da sentença proferida na fase de conhecimento.

Entretanto, a simples leitura da sentença embargada revela sua total clareza, não se vislumbrando a existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, afastando, assim, o cabimento dos embargos de declaração.

Com efeito, a irresignação manifestada deve ser objeto do adequado recurso.

Diante do exposto, NEGA-SE PROVIMENTO aos Embargos de Declaração opostos.

Intimem-se.

Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2025.

FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA Juiz Substituto
31/01/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/01/2025 17:38

Conclusos para julgamento
24/01/2025 17:31

Expedição de Certidão.
24/01/2025 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/01/2025 23:15

Expedição de Certidão.
21/01/2025 23:15

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 23:15

Julgado procedente em parte do pedido
21/01/2025 23:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/01/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 11:34

Conclusos para julgamento
20/01/2025 00:06

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/01/2025 00:06

Juntada de Projeto de sentença
20/01/2025 00:06

Recebidos os autos
05/12/2024 22:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELA GARCIA HOMEM
05/12/2024 22:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/12/2024 14:10 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
05/12/2024 22:17

Juntada de Ata da Audiência
02/12/2024 20:55

Juntada de Petição de contestação
26/11/2024 13:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 03/12/2024 14:10 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
31/10/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 16:07

Audiência Conciliação designada para 03/12/2024 14:10 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
30/10/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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