17/06/2025 10:51

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 10:51

Baixa Definitiva
17/06/2025 10:51

Expedição de Certidão.
08/05/2025 01:03

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de NELSON COSTA MARCOLINO em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 07/05/2025 23:59.
27/04/2025 00:19

Decorrido prazo de NELSON COSTA MARCOLINO em 25/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:19

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 25/04/2025 23:59.
14/04/2025 00:03

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0802369-15.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NELSON COSTA MARCOLINO RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Embora já prolatada sentença nestes autos, os quais se encontram na fase de cumprimento de obrigação, apoiando-me nos princípios norteadores do rito instaurado pela Lei 9099/95 - simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade - e obedecendo ao comando do seu art. 2º, segundo o qual deve o juízo atuar "buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação", acolho o requerimento das partes para pôr termo ao processo de maneira mais eficaz, sendo certo que, em caso de descumprimento da avença aqui homologada, deverá ser objeto de execução a presente sentença.

HOMOLOGO, pela presente decisão, o acordo celebrado entre as partes, para que produza os efeitos de direito, nos termos do art. 487, III, alínea b do CPC.

Se for o caso de pagamento através de guia com ID e considerando os termos do acordo, expeça-se de imediato mandado de pagamento em favor do credor, independentemente de nova conclusão.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Em caso de não cumprimento do acordo e a requerimento do interessado, desarquive-se sem custas.

Sem custas remanescentes para fins de baixa e arquivamento do feito, ante o princípio da celeridade processual que norteia os juizados especiais cíveis.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
10/04/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:11

Homologada a Transação
10/04/2025 14:45

Conclusos para julgamento
12/03/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 10:23

Recebidos os autos
26/02/2025 10:23

Juntada de Petição de certidão de distribuição
06/12/2024 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
02/12/2024 17:39

Expedição de Certidão.
30/11/2024 03:05

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. em 29/11/2024 23:59.
19/11/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/10/2024 13:39

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 13:39

Expedição de Certidão.
09/10/2024 13:28

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:22

Juntada de Petição de contra-razões
25/08/2024 00:05

Decorrido prazo de Banco Santander em 23/08/2024 23:59.
22/08/2024 19:30

Juntada de Petição de recurso inominado
14/08/2024 09:43

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:24

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:24

Juntada de Petição de recurso inominado
09/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 11:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
05/08/2024 11:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/08/2024 07:56

Conclusos ao Juiz
03/08/2024 17:31

Juntada de Projeto de sentença
03/08/2024 17:31

Recebidos os autos
23/06/2024 00:05

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. em 21/06/2024 23:59.
18/06/2024 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINA DE LOURDES MELEM LIMA
18/06/2024 11:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/06/2024 10:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
18/06/2024 11:03

Juntada de Ata da Audiência
18/06/2024 06:43

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 09:39

Conclusos ao Juiz
24/05/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 11:39

Conclusos ao Juiz
19/05/2024 21:08

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2024 16:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/06/2024 10:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
09/04/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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