17/06/2025 12:44

Baixa Definitiva
17/06/2025 12:44

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 12:43

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:43

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:02

Expedição de Certidão.
08/06/2025 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:55

Decorrido prazo de 31.017.911 NEUZA COSTA DA SILVA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:55

Decorrido prazo de 31.018.018 TIAGO COSTA DA SILVA em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:13

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0802080-19.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: 31.017.911 NEUZA COSTA DA SILVA, 31.018.018 TIAGO COSTA DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE MARICA Tendo em vista a certidão retro, deixo de receber o recurso, declarando-o deserto.

Certificado o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido em 5 dias, dê-se baixa e arquive-se.

NITERÓI, 20 de maio de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
20/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:24

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:24

Outras Decisões
20/05/2025 14:56

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 14:56

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:31

Decorrido prazo de 31.017.911 NEUZA COSTA DA SILVA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:31

Decorrido prazo de 31.018.018 TIAGO COSTA DA SILVA em 14/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:12

Publicado Decisão em 12/05/2025.
11/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 12:21

Expedição de Certidão.
08/05/2025 12:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/05/2025 09:04

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:11

Juntada de Petição de recurso inominado
29/04/2025 00:29

Publicado Sentença em 29/04/2025.
29/04/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 18:04

Expedição de Certidão.
25/04/2025 18:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 19:14

Conclusos para julgamento
24/04/2025 19:14

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/04/2025 19:14

Juntada de Projeto de sentença
24/04/2025 19:14

Recebidos os autos
28/03/2025 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 27/03/2025 23:59.
25/03/2025 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAELA RODRIGUES DE FREITAS
11/02/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 12:55

Conclusos para despacho
07/02/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 14:38

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 00:37

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO, por ora, a tutela provisória de urgência antecipada, nos termos do artigo 300 do CPC.
31/01/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 10:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/01/2025 10:58

Juntada de Petição de outros documentos
28/01/2025 10:51

Conclusos para decisão
28/01/2025 10:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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