TJRJ - 0801111-71.2025.8.19.0206
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 4 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
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Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 09:05
Baixa Definitiva
-
07/08/2025 00:05
Publicação
-
05/08/2025 10:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
04/08/2025 16:41
Conclusão
-
24/07/2025 14:44
Documento
-
24/07/2025 14:43
Documento
-
11/07/2025 00:05
Publicação
-
10/07/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0801111-71.2025.8.19.0206 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA CRUZ REGIONAL I JUI ESP CIV Ação: 0801111-71.2025.8.19.0206 Protocolo: 8818/2025.00079557 RECTE: YARA DE LIMA PEREIRA RECTE: RAQUEL DE LIMA SANTANA ADVOGADO: GUSTAVO GONÇALVES FERNANDES OAB/RJ-260873 RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO OAB/PE-033668 Relator: PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos JEC´s, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento nos termos do voto do Exmo.
Relator. -
08/07/2025 10:00
Provimento
-
27/06/2025 00:05
Publicação
-
24/06/2025 09:40
Inclusão em pauta
-
23/06/2025 22:57
Conclusão
-
23/06/2025 22:54
Distribuição
-
23/06/2025 22:53
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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