28/07/2025 01:05

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 03:11

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 07:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a OLIVIA SEIXAS BATISTA - CPF: *40.***.*25-00 (AUTOR).
21/07/2025 16:38

Conclusos ao Juiz
08/04/2025 01:52

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:37

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Comprove o(a) autor(a) a alegada insuficiência de recursos necessária à concessão do benefício da justiça gratuita, mediante a juntada aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, dos seguintes documentos: (1) comprovantes de renda mensal dos últimos 3 (três) meses; (2) cópia da mais recente anotação constante da Carteira de Trabalho e Previdência Social, se for o caso; (3) cópia da última declaração do Imposto de Renda entregue à Receita Federal do Brasil ou do comprovante de isenção de sua entrega; (4) extratos de conta bancária e faturas de cartão de crédito dos últimos 3 (três) meses (artigo 99, § 2º, CPC e enunciado nº 39 da Súmula da Jurisprudência Predominante do TJRJ).
31/01/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 11:34

Expedição de Certidão.
31/01/2025 00:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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