TJRJ - 0804522-21.2024.8.19.0251
1ª instância - Capital V Jui Esp Civ / Copacabana
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 07:40
Arquivado Definitivamente
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12/08/2025 07:40
Baixa Definitiva
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12/08/2025 07:40
Expedição de Certidão.
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31/07/2025 09:50
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2025 17:52
Outras Decisões
-
21/07/2025 15:08
Conclusos ao Juiz
-
14/07/2025 17:16
Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
-
30/06/2025 10:03
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2025 15:52
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
26/06/2025 15:43
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
25/06/2025 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2025 02:25
Conclusos ao Juiz
-
24/06/2025 02:25
Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 23/06/2025 23:59.
-
24/06/2025 02:25
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 23/06/2025 23:59.
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12/06/2025 00:41
Publicado Intimação em 12/06/2025.
-
12/06/2025 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
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10/06/2025 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 11:51
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 11:51
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
10/06/2025 11:51
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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06/06/2025 00:56
Decorrido prazo de DANIEL ANDRADES CAIBAN em 05/06/2025 23:59.
-
29/05/2025 03:57
Publicado Intimação em 29/05/2025.
-
29/05/2025 03:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
-
28/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0804522-21.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TIAGO FREITAS BIANCHI RÉU: DECOLAR.
COM LTDA., AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Intimação sobre Despacho de ID.:195485788 enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): TIAGO FREITAS BIANCHI - CPF: *95.***.*61-50 (AUTOR) DANIEL ANDRADES CAIBAN - OAB RJ134977 - CPF: *90.***.*04-58 (ADVOGADO) Despacho:'' Suspendo, por ora, o deferido no ID 192948615.
Aguarde-se o cumprimento de ID 193131456 pela parte autora. '' RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.
PAMELA LIPOVETSKY NOGUEIRA - Estagiário de Cartório -
27/05/2025 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 11:47
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 17:13
Proferido despacho de mero expediente
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19/05/2025 14:12
Conclusos ao Juiz
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16/05/2025 17:47
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2025 13:38
Conclusos ao Juiz
-
16/05/2025 12:28
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2025 11:39
Conclusos ao Juiz
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16/05/2025 11:37
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 01:33
Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 24/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 01:33
Decorrido prazo de FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA em 24/04/2025 23:59.
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23/04/2025 07:19
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2025 00:13
Publicado Intimação em 10/04/2025.
-
10/04/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
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08/04/2025 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 15:02
Proferido despacho de mero expediente
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03/04/2025 13:26
Conclusos para despacho
-
03/04/2025 13:26
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 13:26
Transitado em Julgado em 03/04/2025
-
17/03/2025 09:08
Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
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25/02/2025 15:47
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2025 00:41
Decorrido prazo de TIAGO FREITAS BIANCHI em 17/02/2025 23:59.
-
18/02/2025 00:41
Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 17/02/2025 23:59.
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18/02/2025 00:41
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 17/02/2025 23:59.
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03/02/2025 01:49
Publicado Intimação em 03/02/2025.
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02/02/2025 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
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31/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0804522-21.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TIAGO FREITAS BIANCHI RÉU: DECOLAR.
COM LTDA., AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.
Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008 com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.
Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”.
Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.
P.I.
RIO DE JANEIRO, 29 de janeiro de 2025.
MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular -
30/01/2025 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2025 14:17
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
-
07/01/2025 13:35
Expedição de Certidão.
-
07/01/2025 10:20
Conclusos para julgamento
-
03/01/2025 11:53
Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
-
03/01/2025 11:53
Juntada de Projeto de sentença
-
03/01/2025 11:53
Recebidos os autos
-
04/11/2024 16:09
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2024 10:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ISABELA PINHEIRAL ELIAS
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30/10/2024 11:52
Juntada de Petição de petição
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20/09/2024 00:22
Publicado Intimação em 20/09/2024.
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18/09/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
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16/09/2024 17:24
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2024 17:24
Proferido despacho de mero expediente
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16/09/2024 14:32
Conclusos ao Juiz
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13/09/2024 13:10
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2024 13:09
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 29/08/2024 12:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
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12/09/2024 15:44
Proferido despacho de mero expediente
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09/09/2024 13:33
Conclusos ao Juiz
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06/09/2024 17:29
Juntada de Petição de petição
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06/09/2024 00:04
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 05/09/2024 23:59.
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04/09/2024 10:31
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2024 13:22
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2024 12:21
Conclusos ao Juiz
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28/08/2024 18:06
Juntada de Petição de contestação
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28/08/2024 17:51
Juntada de Petição de contestação
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23/08/2024 12:07
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2024 00:03
Publicado Intimação em 23/08/2024.
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23/08/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
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22/08/2024 14:35
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2024 14:35
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2024 11:23
Conclusos ao Juiz
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12/07/2024 12:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/07/2024 12:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/07/2024 12:27
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/08/2024 12:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
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12/07/2024 12:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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