10/07/2025 13:30

Juntada de Petição de diligência
15/05/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 00:04

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 12:24

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:24

Conclusos para despacho
31/03/2025 11:24

Expedição de Certidão.
13/03/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 14:22

Conclusos para despacho
11/02/2025 00:35

Decorrido prazo de GABRIEL FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:37

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 10º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 INTIMAÇÃO Processo: 0811539-79.2024.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros RÉU : 081-00609/2023 e outros Em alegações finais.

NITERÓI, 31 de janeiro de 2025.
31/01/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 03:43

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 01:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/11/2024 23:59.
11/11/2024 14:56

Juntada de ata da audiência
08/11/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 11:29

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/10/2024 15:15 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
05/11/2024 11:29

Juntada de Ata da Audiência
30/10/2024 00:14

Decorrido prazo de Charles Afonso Almeida Santos em 29/10/2024 23:59.
21/10/2024 12:10

Juntada de Petição de diligência
14/10/2024 15:50

Expedição de Mandado.
25/09/2024 16:32

Juntada de ata da audiência
25/09/2024 10:49

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/09/2024 16:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
25/09/2024 10:49

Juntada de Ata da Audiência
25/09/2024 10:23

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/10/2024 15:15 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
25/09/2024 00:07

Decorrido prazo de VITORIA TOSCANO DOS SANTOS em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 18:50

Juntada de Petição de diligência
06/09/2024 15:39

Expedição de Mandado.
03/09/2024 00:51

Decorrido prazo de GABRIEL FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.
29/08/2024 13:42

Juntada de ata da audiência
27/08/2024 17:49

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/08/2024 13:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
27/08/2024 17:49

Juntada de Ata da Audiência
27/08/2024 17:48

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/09/2024 16:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
27/08/2024 12:11

Juntada de Petição de diligência
27/08/2024 00:40

Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA PEREIRA em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 16:51

Juntada de Petição de diligência
23/08/2024 15:59

Juntada de Petição de diligência
21/08/2024 12:31

Juntada de Petição de diligência
21/08/2024 00:22

Decorrido prazo de BRUNO SANTOS DA COSTA em 19/08/2024 23:59.
15/08/2024 10:17

Juntada de Petição de diligência
12/08/2024 18:22

Expedição de Mandado.
12/08/2024 18:21

Expedição de Mandado.
12/08/2024 18:20

Expedição de Mandado.
12/08/2024 18:18

Expedição de Mandado.
12/08/2024 18:17

Expedição de Mandado.
10/08/2024 11:06

Juntada de Petição de ciência
09/08/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 14:44

Outras Decisões
17/07/2024 11:29

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/08/2024 13:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
17/07/2024 10:33

Conclusos ao Juiz
15/06/2024 00:17

Decorrido prazo de GABRIEL FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA em 14/06/2024 23:59.
13/06/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 00:07

Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 11:04

Juntada de Petição de diligência
10/06/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 13:34

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 22:54

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 00:43

Decorrido prazo de GABRIEL FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA em 27/05/2024 23:59.
27/05/2024 15:17

Juntada de Petição de diligência
03/05/2024 12:54

Expedição de Mandado.
03/05/2024 12:47

Expedição de Mandado.
03/05/2024 12:37

Expedição de Mandado.
12/04/2024 12:21

Recebida a denúncia contra GABRIEL FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA (DENUNCIADO)
11/04/2024 17:28

Conclusos ao Juiz
11/04/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 17:26

Juntada de petição
09/04/2024 12:28

Juntada de Petição de certidão
08/04/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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