25/05/2025 16:52

Juntada de Petição de diligência
22/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 19:06

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 19:06

Baixa Definitiva
21/05/2025 19:05

Audiência Conciliação cancelada para 26/05/2025 14:30 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
21/05/2025 19:04

Expedição de Certidão.
21/05/2025 19:04

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Processo nº0801462-32.2025.8.19.0210 S E N T E N Ç A Considerando a impossibilidade de declínio de competência no rito sumaríssimo, indefiro o pedido de conversão para o procedimento ordinário.

Todavia, acolho o pedido subsidiário e homologo a desistência da ação manifestada pelos Autores no ID 193748172.

Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem exame do mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.

Retire-se o feito de pauta.

Sem ônus sucumbenciais, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa e arquive-se.

Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
20/05/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:43

Extinto o processo por desistência
20/05/2025 11:49

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 12:50

Juntada de Petição de diligência
29/04/2025 00:52

Decorrido prazo de CAROLINE DA CONCEICAO OLIVEIRA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:52

Decorrido prazo de LUIZA MOREIRA CORDEIRO TAVARES em 28/04/2025 23:59.
25/04/2025 15:14

Juntada de Petição de diligência
14/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Processo: 0801462-32.2025.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO DE AQUINO COSTA, BARBARA FERREIRA MARQUES RÉU: VANIA REGINA BENEVIDES MORAIS, ALESSANDRO BENEVIDES MORAIS, BVI IMOBILIARIA LTDA CERTIDÃO Audiência de Conciliação designada para 26/05/2025 - 14:30.

DAYSE DA SILVA NUNES
10/04/2025 16:41

Expedição de Mandado.
10/04/2025 16:36

Expedição de Mandado.
10/04/2025 16:31

Expedição de Mandado.
10/04/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:26

Juntada de Certidão
10/04/2025 16:25

Audiência Conciliação designada para 26/05/2025 14:30 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
04/04/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 12:56

Conclusos para despacho
04/04/2025 11:46

Juntada de Certidão
04/04/2025 11:29

Audiência Conciliação cancelada para 09/04/2025 13:40 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
04/04/2025 08:29

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 14:24

Juntada de aviso de recebimento
27/03/2025 14:09

Juntada de aviso de recebimento
27/03/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 01:21

Decorrido prazo de BARBARA FERREIRA MARQUES em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:21

Decorrido prazo de PEDRO DE AQUINO COSTA em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 11:57

Juntada de aviso de recebimento
27/02/2025 22:10

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2025 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2025 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2025 11:19

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:16

Audiência Conciliação designada para 09/04/2025 13:40 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
25/02/2025 10:26

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
19/02/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:36

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 10:45

Expedição de Informações.
10/02/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:53

Recebida a emenda à inicial
10/02/2025 10:23

Conclusos para decisão
07/02/2025 21:02

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:37

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Processo nº0801462-32.2025.8.19.0210 D E S P A C H O Conquanto os pedidos formulados na petição inicial sejam típicos de uma ação de conhecimento, os Autores, assistidos processualmente por advogadas, cadastraram a ação como execução extrajudicial.

Nesse sentido, deverá o cartório retificar a "Classe" e "Assunto" no sistema, a fim de que passe a constar ação de conhecimento, com os temas pertinentes.

Antes, porém, verifica-se que ao qualificar a 1ª Ré (Vania), os Autores afirmaram que a aludida Ré se encontra em lugar incerto e não sabido.

Desconhecido o endereço do Réu para fins de citação, o Juizado Especial Cível não constitui a via processual adequada para o exercício do direito de ação, eis que regido pelos princípios da informalidade, da celeridade e da simplicidade, com expressa previsão quanto à vedação de citação por edital. (Vide: art. 18, §2º da Lei nº 9.099/95).

Nesse sentido, intimem-se os Autores para emendarem a inicial a fim de excluir do polo passivo a Ré, cujo endereço é desconhecido, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2025.

Felipe Pinelli Pedalino Costa Juiz de Direito
31/01/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 22:49

Conclusos para despacho
27/01/2025 22:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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