11/06/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:58

Decorrido prazo de ACIR DA ROCHA SEIXAS em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA em 05/06/2025 23:59.
15/05/2025 00:51

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 18:19

Expedição de Certidão.
13/05/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 13:17

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 13:16

Expedição de Certidão.
30/03/2025 00:17

Decorrido prazo de ACIR DA ROCHA SEIXAS em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA em 28/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:15

Publicado Decisão em 07/03/2025.
07/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 13:56

Expedição de Certidão.
27/02/2025 13:56

Concedida a Antecipação de tutela
12/02/2025 16:53

Conclusos para decisão
11/02/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 01:49

Publicado Despacho em 03/02/2025.
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0828980-31.2024.8.19.0210 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) AUTOR: ACIR DA ROCHA SEIXAS RÉU: ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA Venham, na íntegra, as 3 últimas declarações de Imposto de Renda da parte autora para fins de verificação da alegada hipossuficiência econômica, consoante autoriza o art. 99, § 2º do CPC/15.

Em caso de isenção, comprove a parte autora que não constam as 3 últimas declarações na base de dados da Receita Federal, o que pode ser feito mediante consulta à página do referido órgão junto ao endereço https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/, devendo constar a mensagem "não há informação para o exercício informado".

Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento do benefício.

Ressalte-se, por oportuno, que o C.

STJ asseverou que "Esta Corte Superior é firme no sentido de que a declaração de pobreza que tenha por fim o benefício da assistência judiciária gratuita tem presunção relativa de veracidade, podendo ser afastada fundamentadamente." (STJ, AgRg no AREsp 372.220/RJ, Rel.

Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA,TERCEIRA TURMA, julgado em 03/04/2014, DJe 15/04/2014) RIO DE JANEIRO, 29 de janeiro de 2025.

THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular
30/01/2025 14:09

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 07:40

Conclusos para despacho
29/01/2025 07:39

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/01/2025 13:22

Expedição de Certidão.
23/01/2025 02:29

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 22:51

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 22:51

Declarada incompetência
08/01/2025 16:20

Conclusos para decisão
08/01/2025 16:19

Expedição de Certidão.
20/12/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805808-31.2024.8.19.0058

Sonia Regina Grasso

Arthur Lundgren Tecidos S A Casas Pernam...

Advogado: Ivo Pereira Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/10/2024 19:04

Exibir Processo

Processo nº 0800638-12.2023.8.19.0059

Banco Bradesco SA

Wagner da Conceicao Barbosa

Advogado: Guilherme de Mello Lopes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/06/2023 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0800880-61.2022.8.19.0202

Banco Santander (Brasil) S A

Ticiana Ferreira dos Santos

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/02/2022 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0815833-30.2022.8.19.0202

Marlene da Silva Leal

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Rachel Porto Ritter Viana

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/10/2022 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0815852-65.2024.8.19.0202

Valentina Elvanger Lima

Unimed do Estado do Rio de Janeiro - Fed...

Advogado: Mariely Viviani Cacerez

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/07/2024 16:06

Exibir Processo