10/04/2025 10:31

Definitivo
09/04/2025 14:58

Documento
25/02/2025 00:05

Publicação
20/02/2025 10:00

Segurança
10/02/2025 21:20

Conclusão
10/02/2025 21:19

Distribuição
03/02/2025 21:06

Remessa
03/02/2025 21:05

Cancelamento de Distribuição
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Quinta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro MANDADO DE SEGURANÇA - CPC 0004299-44.2024.8.19.9000 Assunto: Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL XIII JUI ESP CIV Ação: 0803535-85.2022.8.19.0208 Protocolo: 8818/2024.00153512 IMPTE: WILDA MARIA LIMA CORREIA ADVOGADO: JULLY DINIZ DE SOUSA OAB/RJ-236185 ADVOGADO: ROBERTA LIMA CAPELLA MANHÃES OAB/RJ-166799 ADVOGADO: WLADIR DO NASCIMENTO OAB/RJ-171594 IMPDO: XIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL DO MÉIER Relator: PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA DESPACHO: Depreende-se da análise dos autos e consulta ao processo de origem, que a 2ª Turma Recursal está preventa, tendo sido julgado anteriormente o Mandado de Segurança nº 0002933-04.2023.8.19.9000, por decisão Monocrática da Exmo(a).

Sr(a).

Dr(a).

RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA , conforme se verifica no ID.96790820, do processo originário nº 0803535-85.2022.8.19.02081.

Desta forma, redistribua-se para a respectiva Relatora.
29/01/2025 16:23

Mero expediente
24/01/2025 13:54

Conclusão
14/01/2025 15:29

Confirmada
14/01/2025 15:28

Documento
13/11/2024 16:58

Documento
08/11/2024 14:32

Documento
08/11/2024 14:27

Documento
07/11/2024 00:06

Publicação
05/11/2024 15:47

Recebimento
01/11/2024 22:51

Conclusão
01/11/2024 22:50

Documento
01/11/2024 10:51

Remessa
01/11/2024 10:48

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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