11/09/2025 15:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/09/2025 11:52

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 12:19

Expedição de Informações.
30/08/2025 03:08

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 29/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:46

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 20:31

Expedição de Certidão.
13/08/2025 20:31

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 16:38

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 16:37

Expedição de Informações.
21/07/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 CERTIDÃO Processo:0801053-47.2025.8.19.0213 - Distribuído em30/01/2025 14:03:45 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material] AUTOR: VIVIANE LEITE AMORIM RESENDE RÉU: DECOLAR.

COM LTDA.

Certifico que a r. sentença prolatada conforme índice 194963071 transitou em julgado em 16/06/2025.

Fica a parte autora intimada eletronicamente a se manifestar nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao depósito de índice 205227363, dizendo se dá ampla e total quitaçãoa todos os termos da demanda, devendo, caso positivo, informar os dados bancários (banco, agência, conta corrente ou poupança) de sua titularidade exclusiva ou os de seu patrono com poderes especiais, a fim de se possibilitar a digitação do mandado de pagamento.

MESQUITA, 10 de julho de 2025.

MARCELA ORNELLAS MENEZES - Servidor Geral
10/07/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 08:38

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/07/2025 08:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/07/2025 08:38

Transitado em Julgado em 16/06/2025
01/07/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 15:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de VIVIANE LEITE AMORIM RESENDE em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0801053-47.2025.8.19.0213 - Distribuído em30/01/2025 14:03:45 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material] AUTOR: VIVIANE LEITE AMORIM RESENDE RÉU: DECOLAR.

COM LTDA.

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 23 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
23/05/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 18:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/05/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 13:09

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 13:09

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
22/05/2025 13:09

Juntada de Projeto de sentença
22/05/2025 13:09

Recebidos os autos
11/04/2025 00:37

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
09/04/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:15

Expedição de Informações.
31/03/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 01:12

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 11:47

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 02:25

Decorrido prazo de VIVIANE LEITE AMORIM RESENDE em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:37

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0801053-47.2025.8.19.0213 - Distribuído em30/01/2025 14:03:45 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material] AUTOR: VIVIANE LEITE AMORIM RESENDE RÉU: DECOLAR.

COM LTDA.

Em observação ao Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ n.º 05/2023, faço constar desses autos que estão regulares os dados cadastrais de classe, assuntos, qualificação de personagens, valor da causa, bem como as marcações dos campos referentes a prioridades, segredo de justiça, justiça gratuita e outros.

Verifiquei queestão regulareso comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA; 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.Igualmente cabe à parte autora oônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

Eu, ELYESER DA SILVA ELIAS, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 31 de janeiro de 2025.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
31/01/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:12

Expedição de Informações.
30/01/2025 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0820834-53.2024.8.19.0031

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Elenicio Gomes da Silva

Advogado: Raphael Ferreira de Mattos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/12/2024 01:35

Exibir Processo

Processo nº 0957159-62.2023.8.19.0001

Gabriel Mettrau Goncalves Gomes Antonell...

Fernanda da Silva

Advogado: Gabriel Mettrau Goncalves Gomes Antonell...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/11/2023 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0800498-78.2025.8.19.0003

Ivete Maria Ribeiro

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Maria America Almeida Carneiro Chuengue

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/01/2025 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0863281-86.2024.8.19.0021

Instituto Alba Luiza LTDA

Rayanne Ribeiro Zanco

Advogado: Eber Jackson da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/12/2024 14:37

Exibir Processo

Processo nº 0829242-63.2024.8.19.0021

Regina Augusta da Silveira Souza

Booking.com Brasil Servicos de Reserva D...

Advogado: Marcelo Kowalski Teske

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/06/2024 23:26

Exibir Processo