24/05/2025 08:56

Baixa Definitiva
30/04/2025 00:05

Publicação
15/04/2025 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/03/2025 16:30

Inclusão em pauta
11/03/2025 19:43

Conclusão
11/03/2025 19:40

Redistribuição
10/03/2025 21:10

Remessa
10/03/2025 21:06

Documento
10/03/2025 14:00

Documento
10/03/2025 13:58

Documento
20/02/2025 00:05

Publicação
17/02/2025 13:00

Não-Provimento
07/02/2025 00:05

Publicação
03/02/2025 20:02

Inclusão em pauta
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 16:03

Conclusão
31/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0819174-90.2024.8.19.0203 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL XIV JUI ESP CIV Ação: 0819174-90.2024.8.19.0203 Protocolo: 8818/2024.00175014 RECTE: ANA BEATRIZ GUIMARAES GODINHO ADVOGADO: ANA BEATRIZ GUIMARAES GODINHO OAB/RJ-254802 RECORRIDO: SMILES FIDELIDADE S A ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA OAB/RJ-061994 Relator: PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO DECISÃO: D E C I S Ã O Defiro, na forma do caput e §2º, do art. 3º do Ato Normativo, COJES nº 01/2023 e §4º do art. 1º do Ato Normativo COJES Nº 01/2020, o pedido de retirada do feito da pauta da sessão virtual para inclusão em futura pauta de sessão presencial, a fim de ser realizada sustentação oral. À secretaria para que, assim que disponibilizada, proceda à inclusão deste recurso em pauta para Sessão de Julgamento na MODALIDADE PRESENCIAL.

Intimem-se.

Rio de Janeiro, (data da assinatura digital).

PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO Juiz de Direito Relator ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL IV TURMA RECURSAL CÍVEL
30/01/2025 00:55

Retirada de pauta
30/01/2025 00:54

Determinação
23/01/2025 00:05

Publicação
20/12/2024 08:59

Inclusão em pauta
17/12/2024 15:26

Conclusão
17/12/2024 15:23

Distribuição
17/12/2024 15:22

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
24/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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