01/06/2025 00:35

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SA MAIA em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:52

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 22/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 01:07

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | | Comarca de Belford Roxo | | 2ª Vara Cível | | Av.

Joaquim da Costa Lima, s/n 2º andar CEP: 26165-830 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2786-8383 | PROCESSO: 0809390-92.2024.8.19.0008 CLASSE/ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: CARLOS ALBERTO DE SA MAIA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL D E S P A C H O Nesta data presto informações em agravo de instrumento ao E.

TJRJ.

Encaminhe-se a documentação via malote digital BELFORD ROXO, 9 de maio de 2025.

NILSON LUIS LACERDA Juiz Titular
13/05/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 20:39

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 20:39

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 12:07

Juntada de Petição de contestação
08/05/2025 15:32

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 15:32

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:30

Juntada de petição
25/02/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:25

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SA MAIA em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:37

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 01:58

Publicado Intimação em 03/02/2025.
03/02/2025 00:00

Intimação

| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | | Comarca de Belford Roxo | | 2ª Vara Cível | | Av.

Joaquim da Costa Lima, s/n 2º andar CEP: 26165-830 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2786-8383 | PROCESSO: 0809390-92.2024.8.19.0008 CLASSE/ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: CARLOS ALBERTO DE SA MAIA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL D E C I S Ã O A gratuidade de justiça, nos termos do art. 5º, LXXIV, da CRFB, é destinada a todos aqueles que comprovarem insuficiência de recursos.

Outrossim, a Súmula n.º 39 do TJRJ assenta que é facultado ao magistrado exigir a prova da hipossuficiência alegada pela parte, tendo em vista que a declaração firmada por pessoa natural possui apenas presunção relativa de veracidade.

No caso, embora tenha sido regularmente intimada, a parte autora não juntou a documentação discriminada no despacho de id. 134022115, tendo deixado, assim, de comprovar a presença dos pressupostos para a concessão do benefício da gratuidade de justiça.

Dessarte, INDEFIROo requerimento de gratuidade de justiça.

Certifique-se quanto às custas devidas e intime-se a parte autora, na pessoa do advogado, para o recolhimento das custas no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).

P.I.

BELFORD ROXO, 29 de janeiro de 2025.

NILSON LUIS LACERDA Juiz Titular
02/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 23:10

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 23:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CARLOS ALBERTO DE SA MAIA - CPF: *39.***.*63-68 (AUTOR).
29/01/2025 13:51

Conclusos para decisão
29/01/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 12:33

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 12:33

Expedição de Certidão.
06/06/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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