15/08/2025 14:53

Baixa Definitiva
15/08/2025 14:52

Documento
25/07/2025 00:05

Publicação
22/07/2025 18:36

Mero expediente
22/07/2025 11:52

Conclusão
21/07/2025 00:05

Publicação
17/07/2025 14:25

Documento
17/07/2025 13:53

Conclusão
17/07/2025 11:01

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
09/07/2025 00:05

Publicação
08/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ADITAMENTO EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DES.

ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE ADITAMENTO À PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL, DO PROXIMO DIA17/07/2025, ÀS 11:01, NA QUAL TAMBÉM SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES PROCESSOS: - 011.

APELAÇÃO 0825947-51.2024.8.19.0204 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0825947-51.2024.8.19.0204 Protocolo: 3204/2025.00217045 APTE: BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO OAB/MG-103082 APDO: SHIRLENE REIS DE AGUIAR ADVOGADO: ANA PAULA DE SOUZA MATHIAS NETTO OAB/RJ-203435 Relator: DES.

ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO PEDRO MOACIR FARIA ROCHA, SECRETÁRIO.
03/07/2025 15:34

Inclusão em pauta
01/07/2025 16:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/06/2025 12:27

Conclusão
12/06/2025 11:57

Remessa
27/05/2025 11:48

Conclusão
26/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0825947-51.2024.8.19.0204 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0825947-51.2024.8.19.0204 Protocolo: 3204/2025.00217045 APTE: BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO OAB/MG-103082 APDO: SHIRLENE REIS DE AGUIAR ADVOGADO: ANA PAULA DE SOUZA MATHIAS NETTO OAB/RJ-203435 Relator: DES.

ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO DESPACHO: À Embargada para se manifestar no prazo legal.
22/05/2025 14:53

Mero expediente
21/05/2025 14:37

Conclusão
16/05/2025 11:54

Documento
12/05/2025 00:05

Publicação
08/05/2025 15:48

Documento
08/05/2025 14:59

Conclusão
08/05/2025 11:01

Não-Provimento
28/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DES.

ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA , PRESIDENTE DA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 08/05/2025, ÀS 11:01, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:186.

APELAÇÃO 0825947-51.2024.8.19.0204 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0825947-51.2024.8.19.0204 Protocolo: 3204/2025.00217045 APTE: BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO OAB/MG-103082 APDO: SHIRLENE REIS DE AGUIAR ADVOGADO: ANA PAULA DE SOUZA MATHIAS NETTO OAB/RJ-203435 Relator: DES.

ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO PEDRO MOACIR FARIA ROCHA , SECRETÁRIO
24/04/2025 12:30

Inclusão em pauta
15/04/2025 14:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/03/2025 00:05

Publicação
25/03/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 45ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/03/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0825947-51.2024.8.19.0204 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0825947-51.2024.8.19.0204 Protocolo: 3204/2025.00217045 APTE: BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO OAB/MG-103082 APDO: SHIRLENE REIS DE AGUIAR ADVOGADO: ANA PAULA DE SOUZA MATHIAS NETTO OAB/RJ-203435 Relator: DES.

ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO
21/03/2025 11:11

Conclusão
21/03/2025 11:00

Distribuição
20/03/2025 20:43

Remessa
20/03/2025 20:42

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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