13/05/2025 14:39

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 14:39

Baixa Definitiva
13/05/2025 12:46

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:15

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:15

Transitado em Julgado em 09/05/2025
05/05/2025 00:42

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
30/04/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 10:13

Recebidos os autos
30/04/2025 10:13

Juntada de Petição de certidão de distribuição
19/02/2025 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/02/2025 16:28

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:27

Expedição de Certidão.
17/02/2025 18:19

Juntada de Petição de contra-razões
04/02/2025 00:38

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Processo nº0817839-15.2024.8.19.0210 D E C I S Ã O A luz da documentação carreada ao processo, defiro a gratuidade de justiça ao Recorrente.

Recebo o recurso inominado de ID 162378003, no efeito devolutivo.

Intime-se o Recorrido para apresentar as contrarrazões no prazo legal.

Certificada a tempestiva apresentação de contrarrazões, encaminhe-se ao Egrégio Conselho Recursal.

Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2025.

FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA Juiz Substituto
31/01/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSUE WILSON DE NOSTRA DAMUS MENDES TELLES - CPF: *11.***.*93-42 (AUTOR).
31/01/2025 11:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/01/2025 16:50

Conclusos para decisão
23/01/2025 00:51

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 14:21

Conclusos para despacho
18/12/2024 00:30

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 13:47

Expedição de Certidão.
13/12/2024 15:40

Expedição de Certidão.
13/12/2024 15:40

Juntada de Petição de recurso inominado
03/12/2024 00:40

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 21:21

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 21:21

Extinto o processo por incompetência territorial
29/11/2024 21:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/11/2024 17:11

Conclusos para julgamento
29/11/2024 17:11

Juntada de Projeto de sentença
29/11/2024 17:11

Recebidos os autos
29/11/2024 17:11

Projeto de Sentença - Extinto o processo por incompetência territorial
05/11/2024 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CARINNA FERREIRA RONTON
03/11/2024 21:28

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 01:16

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 01:16

Recebidos os autos
10/10/2024 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CARINNA FERREIRA RONTON
10/10/2024 17:06

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/10/2024 12:20 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
10/10/2024 17:06

Juntada de Ata da Audiência
09/10/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:12

Decorrido prazo de JULIANO RICARDO SCHMITT em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:11

Decorrido prazo de DAVI DORING PEREIRA DOS SANTOS MARQUES em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:11

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE FIGUEIREDO LEITE em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:11

Decorrido prazo de PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S A em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:22

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:06

Juntada de Certidão
27/09/2024 15:04

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/10/2024 12:20 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
23/09/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 20/09/2024.
18/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 20:53

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 20:53

Decretada a revelia
10/09/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 18:32

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 18:32

Audiência Conciliação realizada para 05/09/2024 15:30 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
05/09/2024 18:32

Juntada de Ata da Audiência
05/09/2024 13:58

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 21:56

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 18:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2024 18:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2024 18:49

Audiência Conciliação designada para 05/09/2024 15:30 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
09/08/2024 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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