20/03/2025 06:21

Baixa Definitiva
20/02/2025 00:05

Publicação
17/02/2025 13:00

Não-Provimento
07/02/2025 00:05

Publicação
03/02/2025 20:02

Inclusão em pauta
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 16:03

Conclusão
31/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0825117-88.2024.8.19.0203 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL XIV JUI ESP CIV Ação: 0825117-88.2024.8.19.0203 Protocolo: 8818/2025.00003781 RECTE: CLARO S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 RECORRIDO: ELIZA BRAGANCA DAMASCENO SENA ADVOGADO: MARCIO RODRIGUES GOMES OAB/RJ-208424 Relator: PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO DECISÃO: D E C I S Ã O Defiro, na forma do caput e §2º, do art. 3º do Ato Normativo, COJES nº 01/2023 e §4º do art. 1º do Ato Normativo COJES Nº 01/2020, o pedido de retirada do feito da pauta da sessão virtual para inclusão em futura pauta de sessão presencial, a fim de ser realizada sustentação oral. À secretaria para que, assim que disponibilizada, proceda à inclusão deste recurso em pauta para Sessão de Julgamento na MODALIDADE PRESENCIAL.

Intimem-se.

Rio de Janeiro, (data da assinatura digital).

PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO Juiz de Direito Relator ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL IV TURMA RECURSAL CÍVEL
30/01/2025 00:54

Retirada de pauta
30/01/2025 00:53

Determinação
23/01/2025 00:05

Publicação
15/01/2025 20:50

Inclusão em pauta
15/01/2025 09:19

Conclusão
15/01/2025 09:16

Distribuição
15/01/2025 09:15

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0801775-90.2025.8.19.0210

Luiz Roberto Santos Torres

Itau Unibanco S.A

Advogado: Paulo Cesar Colla Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/01/2025 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0816550-47.2024.8.19.0210

Marcia Silva Faislon

Nova Valqueire Automoveis Eireli

Advogado: Andre Luiz Antunes Franca de Melo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/07/2024 23:07

Exibir Processo

Processo nº 0827010-33.2023.8.19.0209

Rafael Lima dos Reis

Adyen do Brasil LTDA

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/08/2023 15:13

Exibir Processo

Processo nº 0818916-59.2024.8.19.0210

Matheus Grangeiro Gomes Santos

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Advogado: Rafael Alves Goes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/08/2024 13:03

Exibir Processo

Processo nº 0825072-84.2024.8.19.0203

Maria Clara Pianor Ferreira da Silva

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Leonardo Portes Godoy Vidal

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/07/2024 02:56

Exibir Processo