23/09/2025 00:40

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
22/09/2025 04:14

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 16:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/09/2025 07:06

Conclusos ao Juiz
18/09/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
16/09/2025 12:19

Juntada de Petição de contra-razões
16/09/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 00:17

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 01:29

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 09:08

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 18:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/09/2025 10:49

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 20:29

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:19

Decorrido prazo de NOVA OPCAO VENDAS DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS EIRELI em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 00:26

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 17:53

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 10:31

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 10:31

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:29

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:28

Juntada de Petição de recurso inominado
13/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0804719-13.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSANE SEVERO DE ALMEIDA RÉU: NOVA OPCAO VENDAS DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS EIRELI, KELLY CRISTINA MOTTA BANDEIRA HOMOLOGO o projeto de sentença de ID. retro, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Advirto às partes que a oposição de embargos de declaração com finalidade infringente será considerada como mera protelação do andamento natural do processo, seja porque não cabe ao Juiz rever sua própria sentença, seja porque o recurso inominado possui amplo efeito devolutivo, seja porque não tem cabimento prequestionamento em primeiro grau de jurisdição, na medida em que a decisão do Tribunal substitui integralmente a sentença.

Outrossim, ficam as partes cientes que, na hipótese de requerimento de GRATUIDADE de justiça para interposição de recurso inominado, deverá ser juntada aos autos a declaração de hipossuficiência da parte, cópias das três últimas declarações de imposto de renda assim como dos extratos bancários, comprovantes de renda e faturas de cartão de crédito, dos seis últimos meses, sob pena de indeferimento do pleito.

Sem custas nem honorários.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

MARCIA DA SILVA RIBEIRO Juiz Titular
11/08/2025 04:17

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 18:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/08/2025 15:37

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 15:37

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
08/08/2025 15:37

Juntada de Projeto de sentença
08/08/2025 15:37

Recebidos os autos
17/07/2025 02:56

Decorrido prazo de ROSANE SEVERO DE ALMEIDA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:56

Decorrido prazo de NOVA OPCAO VENDAS DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS EIRELI em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:56

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA MOTTA BANDEIRA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:57

Publicado Decisão em 15/07/2025.
17/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 04:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GIOVANA MARIA DA CONCEICAO
14/07/2025 04:22

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0804719-13.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSANE SEVERO DE ALMEIDA RÉU: NOVA OPCAO VENDAS DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS EIRELI, KELLY CRISTINA MOTTA BANDEIRA Considerando que a primeira ré, Nova Opção, embora devidamente citada e intimada, não compareceu à audiência, decreto a sua REVELIA.

Anote-se no sistema.

Em relação à segunda ré, deixo de aplicar a revelia pretendida, tendo em vista que a referida ré compareceu à primeira audiência designada e apresentou contestação no processo.

Remeta-se à juíza leiga para elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

MARCIA DA SILVA RIBEIRO Juiz Titular
11/07/2025 12:46

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:46

Decretada a revelia
09/07/2025 10:02

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 11:35

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 16:51

Recebidos os autos
02/07/2025 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GIOVANA MARIA DA CONCEICAO
02/07/2025 12:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/07/2025 11:40 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
02/07/2025 12:23

Juntada de Ata da Audiência
01/07/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
25/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Às partes para ciência da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 02/07/2025 11:40 no 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
22/05/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 14:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 02/07/2025 11:40 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
22/05/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 12:57

Desentranhado o documento
30/04/2025 12:57

Cancelada a movimentação processual
30/04/2025 11:56

Juntada de aviso de recebimento
10/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
10/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 01:12

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 11:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/05/2025 13:45 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
07/04/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 11:18

Conclusos para despacho
04/04/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 03:36

Conclusos para despacho
29/03/2025 01:07

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 01:07

Recebidos os autos
17/03/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA DE ARAUJO NEVES
27/02/2025 12:32

Audiência Conciliação realizada para 27/02/2025 11:50 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
27/02/2025 12:32

Juntada de Ata da Audiência
27/02/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 15:28

Juntada de Petição de contestação
24/02/2025 10:18

Juntada de aviso de recebimento
12/02/2025 02:25

Decorrido prazo de ROSANE SEVERO DE ALMEIDA em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:14

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2025 00:37

Publicado Despacho em 04/02/2025.
04/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 06:28

Conclusos para despacho
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0804719-13.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSANE SEVERO DE ALMEIDA RÉU: NOVA OPCAO VENDAS DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS EIRELI, KELLY CRISTINA MOTTA BANDEIRA Id. 169150556: À parte autora acerca do AR negativo, em cinco dias, sob pena de extinção.

RIO DE JANEIRO, 31 de janeiro de 2025.

LEONARDO ALVES BARROSO Juiz Substituto
01/02/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 11:07

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 07:54

Conclusos para despacho
30/01/2025 10:28

Juntada de aviso de recebimento
24/01/2025 00:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2025 23:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2025 23:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 23:38

Audiência Conciliação designada para 27/02/2025 11:50 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
16/01/2025 23:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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