TJRJ - 0800372-07.2023.8.19.0065

1ª instância - Vassouras 1 Vara

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE

CNPJ: 31.443.526/0001-70

1. DP DE VASSOURAS ( 820 )

ADEMIR DOS SANTOS BRANDAO

WAGNER DE ANDRADE GRANADEIRO

P. HENRIQUE - 2SGT

LUCIO DE OLIVEIRA SOARES

INES DA CONCEICAO DE ANDRADE

CPF *57.***.*97-15

ELITA ELIANE LAVINAS LEAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIO DE OLIVEIRA SOARES

MAYCON JHONNATAN LIMA SOARES

CPF *56.***.*33-07

MARCO ANTONIO ALVES SOARES

CPF *08.***.*08-70

VALERIA DE ANDRADE GRANADEIRO

CPF *58.***.*36-12

Advogados

EDUARDO VASCONCELLOS DA CONCEICAO

OAB: 259257/RJ

CPF *01.***.*62-71

BARBARA MACEDO CESAR LOPES DE SOUZA

OAB: 207325/RJ

CPF *16.***.*47-81

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CARLA DA SILVA FREIRE CANTISANO

CPF *60.***.*32-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 00:23

    Publicado Intimação em 25/07/2025.

  • 25/07/2025 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

  • 25/07/2025 00:23

    Publicado Intimação em 25/07/2025.

  • 25/07/2025 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

  • 23/07/2025 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2025 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2025 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2025 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2025 17:16

    Juntada de Informações

  • 16/07/2025 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2025 11:22

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/08/2025 15:00 1ª Vara da Comarca de Vassouras.

  • 15/07/2025 16:17

    Conclusos ao Juiz

  • 01/06/2025 00:32

    Decorrido prazo de INES DA CONCEICAO DE ANDRADE em 30/05/2025 23:59.

  • 29/05/2025 05:21

    Decorrido prazo de MAYCON JHONNATAN LIMA SOARES em 28/05/2025 23:59.

  • 29/05/2025 05:21

    Decorrido prazo de WAGNER DE ANDRADE GRANADEIRO em 28/05/2025 23:59.

  • 29/05/2025 05:21

    Decorrido prazo de EDUARDO VASCONCELLOS DA CONCEICAO em 28/05/2025 23:59.

  • 22/05/2025 17:18

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/05/2025 15:00 1ª Vara da Comarca de Vassouras.

  • 22/05/2025 17:18

    Juntada de Ata da Audiência

  • 21/05/2025 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 14:46

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2025 12:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/05/2025 12:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/05/2025 00:58

    Publicado Intimação em 21/05/2025.

  • 21/05/2025 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

  • 20/05/2025 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2025 13:39

    Juntada de carta

  • 20/05/2025 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 17:59

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2025 17:59

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2025 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2025 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2025 17:35

    Outras Decisões

  • 14/05/2025 01:46

    Decorrido prazo de INES DA CONCEICAO DE ANDRADE em 13/05/2025 23:59.

  • 13/05/2025 11:00

    Conclusos ao Juiz

  • 13/04/2025 00:28

    Decorrido prazo de INES DA CONCEICAO DE ANDRADE em 10/04/2025 23:59.

  • 11/04/2025 11:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/04/2025 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2025 21:30

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2025 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 01:10

    Decorrido prazo de LUCIO DE OLIVEIRA SOARES em 20/03/2025 23:59.

  • 03/04/2025 01:10

    Decorrido prazo de MAYCON JHONNATAN LIMA SOARES em 21/03/2025 23:59.

  • 03/04/2025 01:10

    Decorrido prazo de WAGNER DE ANDRADE GRANADEIRO em 18/03/2025 23:59.

  • 03/04/2025 01:10

    Decorrido prazo de INES DA CONCEICAO DE ANDRADE em 19/03/2025 23:59.

  • 03/04/2025 00:14

    Publicado Intimação em 03/04/2025.

  • 03/04/2025 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

  • 01/04/2025 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 15:50

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2025 18:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2025 18:04

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 22/05/2025 15:00 1ª Vara da Comarca de Vassouras.

  • 31/03/2025 17:43

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2025 09:44

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2025 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2025 16:52

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2025 01:24

    Decorrido prazo de EDUARDO VASCONCELLOS DA CONCEICAO em 19/03/2025 23:59.

  • 16/03/2025 22:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/03/2025 15:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/03/2025 19:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/03/2025 00:16

    Publicado Intimação em 12/03/2025.

  • 12/03/2025 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

  • 11/03/2025 17:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/03/2025 14:08

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2025 12:15

    Juntada de carta

  • 10/03/2025 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 14:55

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2025 14:55

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2025 14:55

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2025 14:55

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2025 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2025 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2025 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2025 15:13

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2025 15:08

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2025 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2025 10:01

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 03/04/2025 14:00 1ª Vara da Comarca de Vassouras.

  • 13/02/2025 12:54

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2025 00:29

    Decorrido prazo de BARBARA MACEDO CESAR LOPES DE SOUZA em 10/02/2025 23:59.

  • 11/02/2025 00:29

    Decorrido prazo de EDUARDO VASCONCELLOS DA CONCEICAO em 10/02/2025 23:59.

  • 10/02/2025 12:16

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2025 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2025 17:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/02/2025 17:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/02/2025 13:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/02/2025 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2025 10:45

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2025 10:45

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2025 10:45

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2025 01:50

    Publicado Intimação em 03/02/2025.

  • 02/02/2025 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

  • 31/01/2025 12:26

    Juntada de carta

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Vassouras 1ª Vara da Comarca de Vassouras AVENIDA MARECHAL PAULO TORRES, 731, FORUM, CENTRO, VASSOURAS - RJ - CEP: 27700-000 DESPACHO Processo: 0800372-07.2023.8.19.0065 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INES DA CONCEICAO DE ANDRADE REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE DEFENSORIA PÚBLICA: 1.ª DP DE VASSOURAS ( 820 ) TESTEMUNHA: ADEMIR DOS SANTOS BRANDÃO, P.

    HENRIQUE - 2ºSGT, ELITA ELIANE LAVINAS LEAL, LUCIO DE OLIVEIRA SOARES, WAGNER DE ANDRADE GRANADEIRO RÉU: MARCO ANTONIO ALVES SOARES TESTEMUNHA: MAYCON JHONNATAN LIMA SOARES, LUCIO DE OLIVEIRA SOARES No que tange o requerimento formulado no id 159762006, mantenho a decisão id 145187104 por seus próprios fundamentos, posto que, conforme já destacado, toda a tese argumentativa apresentada pela parte requerida encontra-se condensada na peça de bloqueio apresentada nos autos e demais manifestações devidamente acostadas, sendo pouco lógico que acrescente algo relevante à questão.

    Intimem-se.

    Sem prejuízo, designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 06/03/2025, às 14:00hs.

    Intimem-se todos.

    VASSOURAS, 3 de dezembro de 2024.

    FLAVIA BEATRIZ BORGES BASTOS DE OLIVEIRA Juiz Titular

  • 30/01/2025 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2025 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2025 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2024 15:34

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 12/12/2024 11:52

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2024 01:32

    Decorrido prazo de BARBARA MACEDO CESAR LOPES DE SOUZA em 10/12/2024 23:59.

  • 06/12/2024 00:17

    Publicado Intimação em 06/12/2024.

  • 06/12/2024 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

  • 05/12/2024 10:15

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2024 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2024 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2024 16:27

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/03/2025 14:00 1ª Vara da Comarca de Vassouras.

  • 03/12/2024 00:46

    Publicado Intimação em 03/12/2024.

  • 03/12/2024 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

  • 02/12/2024 22:38

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2024 15:58

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2024 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2024 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2024 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2024 09:16

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2024 17:10

    Outras Decisões

  • 18/09/2024 16:47

    Conclusos ao Juiz

  • 17/09/2024 20:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2024 00:39

    Decorrido prazo de BARBARA MACEDO CESAR LOPES DE SOUZA em 08/07/2024 23:59.

  • 09/07/2024 00:39

    Decorrido prazo de INES DA CONCEICAO DE ANDRADE em 08/07/2024 23:59.

  • 09/07/2024 00:39

    Decorrido prazo de BARBARA MACEDO CESAR LOPES DE SOUZA em 08/07/2024 23:59.

  • 02/07/2024 12:00

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2024 00:06

    Decorrido prazo de INES DA CONCEICAO DE ANDRADE em 28/06/2024 23:59.

  • 26/06/2024 01:11

    Decorrido prazo de LUCIO DE OLIVEIRA SOARES em 25/06/2024 23:59.

  • 25/06/2024 00:33

    Decorrido prazo de CARLA DA SILVA FREIRE CANTISANO em 24/06/2024 23:59.

  • 25/06/2024 00:33

    Decorrido prazo de BARBARA MACEDO CESAR LOPES DE SOUZA em 24/06/2024 23:59.

  • 23/06/2024 00:04

    Decorrido prazo de INES DA CONCEICAO DE ANDRADE em 21/06/2024 23:59.

  • 21/06/2024 00:41

    Decorrido prazo de WAGNER DE ANDRADE GRANADEIRO em 20/06/2024 23:59.

  • 20/06/2024 17:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/06/2024 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 16:44

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 20/06/2024 16:00 1ª Vara da Comarca de Vassouras.

  • 19/06/2024 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2024 14:14

    Conclusos ao Juiz

  • 19/06/2024 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 09:15

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2024 13:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/06/2024 18:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/06/2024 16:06

    Juntada de carta

  • 12/06/2024 15:20

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2024 15:18

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2024 16:18

    Juntada de carta

  • 07/06/2024 13:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/06/2024 16:51

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2024 16:38

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2024 16:38

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2024 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 15:02

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2024 12:23

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 05/06/2024 18:27

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2024 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2024 13:02

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 23/05/2024 11:47

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/06/2024 16:00 1ª Vara da Comarca de Vassouras.

  • 02/05/2024 10:54

    Conclusos ao Juiz

  • 16/02/2024 13:47

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2024 00:46

    Decorrido prazo de BARBARA MACEDO CESAR LOPES DE SOUZA em 05/02/2024 23:59.

  • 01/02/2024 16:38

    Juntada de Petição de petição

  • 19/01/2024 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2024 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2024 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 12:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 15:29

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2023 14:48

    Conclusos ao Juiz

  • 28/07/2023 13:32

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2023 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 00:42

    Decorrido prazo de MARCO ANTONIO ALVES SOARES em 13/07/2023 23:59.

  • 28/06/2023 17:33

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2023 16:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/06/2023 17:09

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2023 11:09

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2023 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2023 12:01

    Conclusos ao Juiz

  • 17/03/2023 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 18:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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