02/06/2025 11:43

Expedição de Certidão.
23/05/2025 01:53

Decorrido prazo de ANDERSON OLIVEIRA DE SOUSA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:16

Publicado Sentença em 08/05/2025.
08/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:54

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/05/2025 09:44

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 09:44

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:49

Decorrido prazo de ANDERSON OLIVEIRA DE SOUSA em 28/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/04/2025 23:59.
14/04/2025 00:25

Decorrido prazo de ANDERSON OLIVEIRA DE SOUSA em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:17

Publicado Despacho em 04/04/2025.
04/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:52

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 10:21

Conclusos para despacho
02/04/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 12:14

Juntada de petição
12/02/2025 02:25

Decorrido prazo de ANDERSON OLIVEIRA DE SOUSA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 14:11

Expedição de Certidão.
09/02/2025 02:30

Decorrido prazo de ANDERSON OLIVEIRA DE SOUSA em 07/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:37

Publicado Despacho em 04/02/2025.
04/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0809725-32.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDERSON OLIVEIRA DE SOUSA EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Expeça-se mandado para transferência dos valores (principal e honorários) em nome da parte autora e de seu advogado com poderes para tanto; aguarde-se a disponibilização das informações no SISCONDJ por 7 dias; decorridos, autorizo a expedição do mandado de pagamento pelo PJE.

Após, diga o autor sobre quitação no prazo de 05 dias.

NITERÓI, 31 de janeiro de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
31/01/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 10:50

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:50

Expedido alvará de levantamento
29/01/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 12:48

Conclusos para despacho
24/01/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:37

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de ANDERSON OLIVEIRA DE SOUSA em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:17

Publicado Decisão em 19/11/2024.
19/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
19/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
14/11/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:45

Expedição de Certidão.
14/11/2024 12:45

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/11/2024 14:09

Conclusos para decisão
13/11/2024 14:09

Expedição de Certidão.
21/10/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/10/2024 23:59.
26/09/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/09/2024 23:59.
24/09/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 10:56

Expedição de Certidão.
24/09/2024 10:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/09/2024 10:56

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
24/09/2024 10:56

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
24/09/2024 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 08:55

Conclusos ao Juiz
21/09/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 00:06

Decorrido prazo de ANDERSON OLIVEIRA DE SOUSA em 11/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 00:05

Publicado Intimação em 09/09/2024.
08/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:59

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
16/08/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 10:35

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 10:35

Expedição de Certidão.
16/08/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 10:11

Expedição de Certidão.
16/08/2024 10:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/08/2024 12:48

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/08/2024 13:39

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 13:02

Juntada de Petição de diligência
06/08/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 12:21

Expedição de Mandado.
05/08/2024 15:56

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/08/2024 15:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/08/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/08/2024 13:36

Conclusos ao Juiz
04/08/2024 18:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/07/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 08:22

Conclusos ao Juiz
25/07/2024 07:48

Recebidos os autos
25/07/2024 07:48

Juntada de Petição de certidão de distribuição
18/06/2024 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
17/06/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
16/06/2024 16:20

Juntada de Petição de contra-razões
13/06/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 11:39

Expedição de Certidão.
13/06/2024 11:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/06/2024 14:05

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 11:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/05/2024 14:07

Conclusos ao Juiz
21/05/2024 14:07

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/05/2024 14:07

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2024 14:07

Recebidos os autos
16/05/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/05/2024 23:59.
07/05/2024 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA LIRA DE THAUMATURGO
09/04/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 09:46

Conclusos ao Juiz
06/04/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 06:46

Conclusos ao Juiz
04/04/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 12:07

Juntada de Petição de certidão
26/03/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 14:56

Conclusos ao Juiz
25/03/2024 14:55

Expedição de Certidão.
25/03/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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