18/06/2025 02:26

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO VIUDES CALHAO LEAO em 17/06/2025 23:59.
13/06/2025 13:26

Baixa Definitiva
13/06/2025 13:26

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 13:26

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:26

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Certifico que os autos foram enviados via malote ao distribuidor da Comarca Marataízes, vinculada ao Eg.

TJES, nesta data.

Ao interessada para acompanhar a redistribuição do processo.
06/06/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:49

Juntada de Petição de ciência
10/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 09/04/2025.
10/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/04/2025 16:43

Conclusos para julgamento
04/04/2025 16:43

Expedição de Certidão.
04/04/2025 01:15

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO VIUDES CALHAO LEAO em 03/04/2025 23:59.
26/03/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
26/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:49

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Antes de decidir o requerimento de gratuidade de justiça, nota-se que, em todos os documentos anexos à petição de ID 171487514, consta, como endereço do autor, o Estado do Espírito Santo.

A única comprovação de que reside no Rio de Janeiro é a declaraçã
24/03/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 10:14

Conclusos para despacho
10/02/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 01:49

Publicado Intimação em 03/02/2025.
03/02/2025 01:48

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 25ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0809603-85.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KLEBER MIRANDA GUSMAO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Conforme facultado pelo artigo 99, § 2º, do CPC e pelo enunciado nº 39 da súmula do TJRJ, comprove a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça, a alegada insuficiência de recursos, necessária à concessão do benefício de justiça gratuita, mediante a juntada aos autos dos seguintes documentos: (1) comprovantes de renda mensal dos últimos três meses; (2) cópia da mais recente anotação constante na Carteira de Trabalho e Previdência Social; (3) cópias das declarações de imposto de renda COMPLETAS dos últimos três exercícios financeiros ou dos comprovantes de isenção de entrega das declarações referentes ao mesmo período; (4) cópias dos extratos bancários de contas de titularidade do(a) requerente relativos aos últimos três meses; (5) cópias das faturas de cartão de crédito de titularidade do(a) requerente concernentes aos últimos três meses.

RIO DE JANEIRO, 29 de janeiro de 2025.

PAULA FETEIRA SOARES Juiz Titular
30/01/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 16:08

Conclusos para despacho
29/01/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:28

Expedição de Certidão.
28/01/2025 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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