18/09/2025 00:36

Decorrido prazo de GISELE NUNES PAZ VIEIRA em 17/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:30

Publicado Decisão em 03/09/2025.
05/09/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 18:00

Expedição de Certidão.
01/09/2025 18:00

Outras Decisões
07/08/2025 12:49

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 12:48

Expedição de Certidão.
26/07/2025 11:39

Juntada de petição
25/07/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Ao credor para dar cumprimento ao artigo 2º do Ato Normativo 6/2023, publicado em 13/02/2023, a fim de instruir o ofício de precatório, com: I - cópia do documento de identificação oficial e válido; II - cópia do comprovante de residência do beneficiário
18/07/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 12:01

Expedição de Certidão.
03/07/2025 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 01/07/2025 23:59.
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 09/06/2025 23:59.
06/06/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:10

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 10:28

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:28

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/05/2025 07:15

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0814622-06.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE : GISELE NUNES PAZ VIEIRA REQUERIDO : MUNICIPIO DE ITABORAI Intimadas as partes para ciência e eventual manifestação acerca do documento de índice 192208581 apresentado pela Contadoria Judicial.

Parte: GISELE NUNES PAZ VIEIRA Advogado(s): Dr(a).

JOUBERT ABRAO BORGES JUNIOR - OAB RJ131311 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial. , Parte: MUNICIPIO DE ITABORAI Advogado(s): Dr(a).

CECILIA BEATRIZ JACOB RIBEIRO PEROZO - OAB RJ127351 Procuradoria: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ITABORAÍ Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial.

NITERÓI, 14 de maio de 2025.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.
14/05/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:51

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
07/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0814622-06.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: GISELE NUNES PAZ VIEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITABORAI Remeta-se o feito ao Contador Judicial.

NITERÓI, 5 de maio de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
05/05/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 08:27

Conclusos ao Juiz
07/04/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:45

Decorrido prazo de GISELE NUNES PAZ VIEIRA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 31/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:18

Decorrido prazo de GISELE NUNES PAZ VIEIRA em 28/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 24/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 20/03/2025 23:59.
17/03/2025 00:21

Publicado Despacho em 17/03/2025.
16/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:24

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 12:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/03/2025 14:27

Conclusos para despacho
06/03/2025 00:10

Publicado Despacho em 06/03/2025.
28/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 20:39

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:04

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 14:24

Conclusos para despacho
26/02/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 20/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:12

Decorrido prazo de GISELE NUNES PAZ VIEIRA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:42

Decorrido prazo de GISELE NUNES PAZ VIEIRA em 17/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 05/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:36

Publicado Despacho em 04/02/2025.
04/02/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0814622-06.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: GISELE NUNES PAZ VIEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITABORAI ID 168505647: Intime-se o Executado da nova planilha apresentada.

Intime-se.

NITERÓI, 30 de janeiro de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto
31/01/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 10:37

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 10:16

Conclusos para despacho
28/01/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:52

Publicado Decisão em 22/01/2025.
23/01/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:41

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/01/2025 14:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/01/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 10:28

Expedição de Certidão.
08/01/2025 10:28

Decisão Interlocutória de Mérito
07/01/2025 08:58

Conclusos para decisão
17/12/2024 14:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/12/2024 00:03

Publicado Despacho em 16/12/2024.
15/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 10:37

Expedição de Certidão.
12/12/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 14:26

Conclusos para despacho
09/12/2024 12:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/11/2024 17:07

Expedição de Certidão.
21/10/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:13

Decisão Interlocutória de Mérito
18/10/2024 10:36

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:55

Juntada de Petição de contra-razões
11/10/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 12:37

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 09:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 11:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/09/2024 14:45

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 14:45

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
26/09/2024 14:45

Juntada de Projeto de sentença
26/09/2024 14:45

Recebidos os autos
02/09/2024 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo Nëwton Rodrigues
31/07/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 13:49

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 12:29

Outras Decisões
22/07/2024 07:36

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 17:09

Expedição de Certidão.
12/07/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 14:41

Conclusos ao Juiz
05/07/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 13:30

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 17:00

Decretada a revelia
01/07/2024 10:38

Conclusos ao Juiz
26/06/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:47

Juntada de Petição de contestação
21/06/2024 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 20/06/2024 23:59.
03/05/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 10:59

Juntada de Petição de certidão
02/05/2024 16:20

Conclusos ao Juiz
02/05/2024 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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