19/09/2025 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE SAUDE SAO PEDRO DA ALDEIA em 18/09/2025 23:59.
16/09/2025 06:25

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 17:31

Juntada de Petição de diligência
06/09/2025 02:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SILVA JARDIM em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 03:25

Decorrido prazo de JENIFER DA SILVA CUNHA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE SAUDE SAO PEDRO DA ALDEIA em 28/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:52

Decorrido prazo de JENIFER DA SILVA CUNHA em 25/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE SAUDE SAO PEDRO DA ALDEIA em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:51

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 15:56

Expedição de Mandado.
12/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:44

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:44

Decisão Interlocutória de Mérito
12/08/2025 08:00

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SILVA JARDIM em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:53

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 15:45

Juntada de Petição de diligência
31/07/2025 01:55

Decorrido prazo de JENIFER DA SILVA CUNHA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 01:55

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE SAUDE SAO PEDRO DA ALDEIA em 30/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:18

Decorrido prazo de JENIFER DA SILVA CUNHA em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:06

Publicado Despacho em 16/07/2025.
17/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0826441-71.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JENIFER DA SILVA CUNHA RÉU: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE SAUDE SAO PEDRO DA ALDEIA, MUNICIPIO DE SILVA JARDIM Renove-se a citação do 1º Réu, na pessoa de sua representante legal Jaqueline Costa da Silva, a ser cumprido por OJA, no endereço indicado no ID 206744650.

Prazo de 30 dias para contestação, contados do recebimento da citação.

NITERÓI, 12 de julho de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
14/07/2025 13:47

Expedição de Mandado.
14/07/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:23

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 07:14

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 00:10

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

à parte autora para que se manifeste sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça.
02/07/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 15:28

Juntada de Petição de diligência
30/05/2025 02:55

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE SAUDE SAO PEDRO DA ALDEIA em 29/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:45

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE SAUDE SAO PEDRO DA ALDEIA em 13/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:35

Decorrido prazo de JENIFER DA SILVA CUNHA em 08/05/2025 23:59.
16/04/2025 03:04

Decorrido prazo de JENIFER DA SILVA CUNHA em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:23

Publicado Despacho em 15/04/2025.
15/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0826441-71.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JENIFER DA SILVA CUNHA RÉU: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE SAUDE SAO PEDRO DA ALDEIA, MUNICIPIO DE SILVA JARDIM Renove-se a citação da 1ª Ré, na pessoa de sua representante legal Jaqueline Costa da Silva, a ser cumprido por OJA no endereço indicado no ID 185227010, qual seja, Avenida GILKA MACHADO, nº 988, C 2, Recreio Dos Bandeirantes, RIO DE JANEIRO/RJ, CEP: 22790-570.

Prazo de 30 dias para contestação, contados do recebimento da citação.

NITERÓI, 11 de abril de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
11/04/2025 14:38

Expedição de Mandado.
11/04/2025 13:18

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 12:11

Conclusos para despacho
11/04/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 01:16

Decorrido prazo de JENIFER DA SILVA CUNHA em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 09:35

Juntada de Petição de diligência
03/04/2025 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE SAUDE SAO PEDRO DA ALDEIA em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:17

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 11:56

Expedição de Mandado.
28/03/2025 19:01

Expedição de Certidão.
28/03/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 08:25

Conclusos para despacho
27/03/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:05

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 01:40

Decorrido prazo de JENIFER DA SILVA CUNHA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SILVA JARDIM em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 17:04

Juntada de Petição de diligência
18/03/2025 01:44

Decorrido prazo de JENIFER DA SILVA CUNHA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SILVA JARDIM em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:44

Decorrido prazo de JENIFER DA SILVA CUNHA em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 03:15

Decorrido prazo de JENIFER DA SILVA CUNHA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SILVA JARDIM em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:24

Publicado Despacho em 25/02/2025.
25/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0826441-71.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JENIFER DA SILVA CUNHA RÉU: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE SAUDE SAO PEDRO DA ALDEIA, MUNICIPIO DE SILVA JARDIM Renove-se a citação da 1ª Ré, a ser cumprido por OJA, no endereço indicado no ID 174078852, qual seja, RUA JOSÉ CLEMENTE, nº 94 , 18 andar, CENTRO - NITEROI - RJ - CEP: 24020-103.

Prazo de 30 dias para contestação, contados do recebimento da citação.

NITERÓI, 20 de fevereiro de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
21/02/2025 17:19

Expedição de Mandado.
21/02/2025 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 08:37

Expedição de Certidão.
21/02/2025 08:37

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 14:09

Conclusos para despacho
20/02/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 01:12

Decorrido prazo de JENIFER DA SILVA CUNHA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SILVA JARDIM em 18/02/2025 23:59.
17/02/2025 00:03

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 07:24

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 07:24

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 00:05

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 19:49

Juntada de Petição de diligência
09/02/2025 02:26

Decorrido prazo de JENIFER DA SILVA CUNHA em 07/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:36

Publicado Despacho em 04/02/2025.
04/02/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0826441-71.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JENIFER DA SILVA CUNHA RÉU: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE SAUDE SAO PEDRO DA ALDEIA, MUNICIPIO DE SILVA JARDIM Renove-se a citação da 1ª Ré, na pessoa de sua representante legal Jaqueline Costa da Silva, a ser cumprido por OJA no endereço indicado no ID 168505799, qual seja, RUA CORREIA VASQUE, Nº 3, CIDADE NOVA, RIO DE JANEIRO/RJ, CEP: 20211-140.

Prazo de 30 dias para contestação, contados do recebimento da citação.

NITERÓI, 30 de janeiro de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto
31/01/2025 11:52

Expedição de Mandado.
31/01/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 10:37

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 10:16

Conclusos para despacho
28/01/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:15

Publicado Despacho em 23/01/2025.
23/01/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 14:59

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 10:12

Conclusos para despacho
06/12/2024 17:38

Juntada de Petição de diligência
24/10/2024 14:55

Expedição de Mandado.
24/10/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 15:29

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 15:29

Expedição de Certidão.
23/10/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 11:40

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 13:33

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 16:00

Juntada de Petição de diligência
27/06/2024 14:15

Expedição de Mandado.
26/06/2024 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 22:20

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 14:14

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 13:32

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 17:17

Juntada de Petição de diligência
19/04/2024 15:45

Expedição de Mandado.
19/04/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 14:00

Conclusos ao Juiz
19/04/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 12:47

Juntada de Petição de diligência
08/02/2024 14:58

Expedição de Mandado.
10/11/2023 15:12

Expedição de Certidão.
10/11/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 13:21

Conclusos ao Juiz
07/11/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 15:00

Juntada de Petição de diligência
31/10/2023 14:59

Juntada de Petição de diligência
30/10/2023 08:24

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 22:39

Juntada de Petição de contestação
26/09/2023 15:53

Expedição de Mandado.
25/09/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 10:34

Conclusos ao Juiz
05/09/2023 15:34

Juntada de Petição de diligência
05/09/2023 13:56

Expedição de Mandado.
05/09/2023 13:56

Expedição de Mandado.
31/08/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 17:15

Juntada de Petição de certidão
02/08/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 11:49

Conclusos ao Juiz
02/08/2023 11:49

Expedição de Certidão.
01/08/2023 17:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2023 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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