19/09/2025 14:18

Expedição de Certidão.
21/08/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:51

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 11:47

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 11:47

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:22

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 4º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0803753-81.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDO AFONSO MARTINS FEITOSA RECONVINTE: ROGERIO BENAZZI FERRO RÉU: ROGERIO BENAZZI FERRO RECONVINDO: RAIMUNDO AFONSO MARTINS FEITOSA ID 184226104: Nada a prover, eis que o feito sequer foi sentenciado.

Homologo a desistência da prova testemunhal manifestada no ID 116869486.

Preclusas as vias impugnativas quanto à presente, voltem conclusos para sentença.

NITERÓI, 25 de junho de 2025.

ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR Juiz Titular
26/06/2025 23:35

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/06/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 12:29

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 12:29

Expedição de Certidão.
22/05/2025 01:03

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 4º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0803753-81.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDO AFONSO MARTINS FEITOSA RECONVINTE: ROGERIO BENAZZI FERRO RÉU: ROGERIO BENAZZI FERRO RECONVINDO: RAIMUNDO AFONSO MARTINS FEITOSA Por ora, informo que o acesso à gravação da audiência do dia 25/03/2025, assim como os arquivos das gravações de audiências e sessões de julgamento por videoconferência no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, está armazenado em um sistema próprio, denominado PJE Mídias.

Este software foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para manter as mídias dos processos em um local seguro, onde podem ser consultadas a qualquer tempo pelos advogados interessados.

Para acessá-lo, primeiramente o advogado deve realizar cadastro no sistema Escritório Digital do CNJ, no endereço https://www.escritoriodigital.jus.br.

O procedimento irá verificar a existência de registro do interessado no Cadastro Nacional de Advogado (CNA).

Confirmada a regular inscrição do advogado, a senha será enviada por e-mail, podendo ser alterada posteriormente, no próprio Escritório Digital.

Acesse aqui o manual do Escritório Digital.

Com a inscrição no Escritório Digital, o advogado está automaticamente cadastrado no PJE Mídias, devendo utilizar as mesmas credenciais para ambos.

O acesso ao PJe Mídias é feito pelo link https://midias.pje.jus.br/midias/web/site/login.

Após, voltem conclusos para apreciação do requerimento formulado.

NITERÓI, 20 de maio de 2025.

ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR Juiz Titular
20/05/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 14:36

Conclusos ao Juiz
21/04/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 14:41

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/03/2025 15:30 2ª Vara Cível da Comarca de Niterói.
26/03/2025 14:41

Juntada de Ata da Audiência
20/03/2025 22:13

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 00:49

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 20:10

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 12:49

Conclusos para despacho
17/02/2025 12:49

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 15:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/03/2025 15:30 2ª Vara Cível da Comarca de Niterói.
04/02/2025 00:37

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 4º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0803753-81.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDO AFONSO MARTINS FEITOSA RECONVINTE: ROGERIO BENAZZI FERRO RÉU: ROGERIO BENAZZI FERRO RECONVINDO: RAIMUNDO AFONSO MARTINS FEITOSA Trata-se de ação de cobrança ajuizada por RAIMUNDO AFONSO MARTINS FEITOSA em face de ROGERIO BENAZZI FERRO, na qual a parte autora sustenta ter prestado serviços advocatícios no bojo da ação da ação de dissolução de união estável com partilha de bens, referente ao processo (processo nº 020234520-2018.8.19.0001), por aproximadamente quatro anos, mediante contrato firmado com o réu.

Aduz ter realizado diversas diligências processuais e sustenta que, apesar da revogação do mandato, faz jus à remuneração pelos serviços prestados.

A parte ré, em contestação, refuta a alegação de inadimplemento e impugna o valor cobrado, sustentando que os honorários contratados foram devidamente pagos ou que não há valores remanescentes devidos.

No bojo da reconvenção, o réu/reconvindo requer a nulidade do contrato de honorários advocatícios, alegando vícios que comprometem sua validade, e pleiteia a restituição das quantias já pagas.

Fixo como ponto controvertido averiguar a efetiva prestação dos serviços advocatícios pela parte autora e o montante devido a título de honorários contratuais ou sucumbenciais, considerando eventuais pagamentos realizados; a validade do contrato de honorários advocatícios firmado entre as partes; a existência de direito à restituição dos valores pagos pelo réu/reconvindo.

Considerando que apenas o réu requereu a produção de prova testemunhal (id. 116869257), e que a mesma se mostra pertinente e relevante para a elucidação dos fatos controvertidos, DEFIRO a sua produção.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25/03/2024 às 15:30hs, a ser realizada na sala de audiências deste juízo.

Consigno que caberá ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada, conforme o art. 455 do CPC.

Intimem-se.

NITERÓI, 30 de janeiro de 2025.

CLAUDIA MONTEIRO ALBUQUERQUE Juiz Substituto
31/01/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 10:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/01/2025 16:15

Conclusos para decisão
29/01/2025 16:15

Expedição de Certidão.
14/11/2024 21:08

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 21:02

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 12:29

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 12:29

Expedição de Certidão.
01/09/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
01/09/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 19:28

Juntada de Petição de contestação
24/07/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 08/07/2024.
06/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:15

Outras Decisões
02/07/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 17:03

Conclusos ao Juiz
30/06/2024 20:37

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 00:32

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 14:49

Conclusos ao Juiz
18/06/2024 14:49

Expedição de Certidão.
08/05/2024 10:25

Juntada de Petição de contestação
12/04/2024 17:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/02/2024 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2024 01:24

Publicado Intimação em 08/02/2024.
08/02/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 16:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/02/2024 15:11

Conclusos ao Juiz
06/02/2024 15:02

Juntada de Petição de certidão
06/02/2024 13:42

Expedição de Certidão.
05/02/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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