27/03/2025 11:34

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 11:34

Baixa Definitiva
27/03/2025 11:32

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:32

Transitado em Julgado em 27/03/2025
25/02/2025 02:23

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 23:36

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 23:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/02/2025 16:52

Expedição de Certidão.
18/02/2025 00:41

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PACHECO em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:41

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:20

Conclusos para julgamento
04/02/2025 12:28

Expedição de Certidão.
04/02/2025 12:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/02/2025 01:50

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Miguel Pereira Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Miguel Pereira Rua Francisco Alves, 105, Centro, MIGUEL PEREIRA - RJ - CEP: 26900-000 SENTENÇA Processo: 0801094-06.2024.8.19.0033 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE CARLOS PACHECO RÉU: BANCO BMG S/A, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523 § 1º, do Novo Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á do trânsito em julgado da sentença ou acórdão.

Efetuado o depósito, sem oferecimento de recurso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, conferidos os poderes para receber, independentemente de nova conclusão.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

MIGUEL PEREIRA, 30 de janeiro de 2025.

AMANDA FERRAZ QUEIROZ Juiz Titular
30/01/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/12/2024 08:02

Conclusos para julgamento
05/12/2024 08:02

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
05/12/2024 08:02

Juntada de Projeto de sentença
05/12/2024 08:02

Recebidos os autos
21/11/2024 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA CAMPOS ALONSO
12/11/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 00:20

Conclusos para despacho
11/11/2024 00:20

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:20

Recebidos os autos
10/10/2024 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA CAMPOS ALONSO
10/10/2024 14:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/10/2024 14:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Miguel Pereira.
10/10/2024 14:35

Juntada de Ata da Audiência
09/10/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 15:22

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 11:43

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 11:37

Juntada de Petição de habilitação nos autos
09/07/2024 11:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2024 11:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2024 11:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/10/2024 14:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Miguel Pereira.
09/07/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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