TJRJ - 0803376-47.2023.8.19.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 21ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 13:33
Baixa Definitiva
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15/09/2025 13:23
Documento
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20/08/2025 00:05
Publicação
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19/08/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0803376-47.2023.8.19.0002 Assunto: Perdas e Danos / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 2 VARA CIVEL Ação: 0803376-47.2023.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00285234 APELANTE: RONALDO GOMES BARCELOS JUNIOR ADVOGADO: WILLIAM TEODORO DA SILVA FILHO OAB/RJ-095879 APELADO: JULLY ANE MIRA LAGOAS DIAS ADVOGADO: BEATRIZ ANDRADE ROCHA DA SILVA OAB/RJ-166746 Relator: DES.
GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO.
ACÓRDÃO QUE SE ENCONTRA CORRETO E EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
RECURSO CONHECIDO.
REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.
Conclusões: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
18/08/2025 17:49
Documento
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18/08/2025 13:34
Conclusão
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14/08/2025 00:01
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
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05/08/2025 00:05
Publicação
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31/07/2025 18:40
Inclusão em pauta
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24/07/2025 16:33
Pedido de inclusão em pauta virtual
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15/07/2025 18:25
Conclusão
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11/07/2025 00:05
Publicação
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09/07/2025 16:10
Mero expediente
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09/07/2025 12:00
Conclusão
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01/07/2025 14:10
Documento
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18/06/2025 00:05
Publicação
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16/06/2025 16:14
Documento
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11/06/2025 11:50
Conclusão
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10/06/2025 13:01
Não-Provimento
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29/05/2025 00:05
Publicação
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28/05/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS PRESENCIALMENTE, EM AMBIENTE FÍSICO, NA SALA DE SESSÕES DA CÂMARA , NO PRÓXIMO DIA 10/06/2025, A PARTIR DAS 13:00 HORAS, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS.
A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na entrada da Sala de Sessão ou na Secretaria da Câmara, para a realização de inscrição, no dia da sessão, a partir das 11h.
Nos processos em que houver deferimento de sustentação à distância (videoconferência), os advogados deverão fornecer os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) para o oportuno envio, pela Secretaria da Câmara, do link de acesso à Sessão, com a utilização da plataforma Teams. - 021.
APELAÇÃO 0803376-47.2023.8.19.0002 Assunto: Perdas e Danos / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 2 VARA CIVEL Ação: 0803376-47.2023.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00285234 APELANTE: RONALDO GOMES BARCELOS JUNIOR ADVOGADO: WILLIAM TEODORO DA SILVA FILHO OAB/RJ-095879 APELADO: JULLY ANE MIRA LAGOAS DIAS ADVOGADO: BEATRIZ ANDRADE ROCHA DA SILVA OAB/RJ-166746 Relator: DES.
GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO -
26/05/2025 17:12
Inclusão em pauta
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16/05/2025 00:05
Publicação
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15/05/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0803376-47.2023.8.19.0002 Assunto: Perdas e Danos / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 2 VARA CIVEL Ação: 0803376-47.2023.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00285234 APELANTE: RONALDO GOMES BARCELOS JUNIOR ADVOGADO: WILLIAM TEODORO DA SILVA FILHO OAB/RJ-095879 APELADO: JULLY ANE MIRA LAGOAS DIAS ADVOGADO: BEATRIZ ANDRADE ROCHA DA SILVA OAB/RJ-166746 Relator: DES.
GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO DESPACHO: Retire-se de pauta virtual.
Peço inclusão em pauta PRESENCIAL.
Registre-se que não será enviado link para acesso por videoconferência na sessão presencial, de modo que eventuais pedidos serão analisados com escopo no art. 937, §4º, do CPC e no princípio da razoabilidade, após a inclusão em pauta e mediante requerimento específico da parte interessada.
Anote-se o que mais couber. (GM) -
14/05/2025 12:50
Retirada de pauta
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14/05/2025 12:45
Mero expediente
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12/05/2025 13:55
Conclusão
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06/05/2025 00:05
Publicação
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29/04/2025 13:09
Inclusão em pauta
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25/04/2025 13:18
Pedido de inclusão em pauta virtual
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15/04/2025 00:05
Publicação
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14/04/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 59ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/04/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0803376-47.2023.8.19.0002 Assunto: Perdas e Danos / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 2 VARA CIVEL Ação: 0803376-47.2023.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00285234 APELANTE: RONALDO GOMES BARCELOS JUNIOR ADVOGADO: WILLIAM TEODORO DA SILVA FILHO OAB/RJ-095879 APELADO: JULLY ANE MIRA LAGOAS DIAS ADVOGADO: BEATRIZ ANDRADE ROCHA DA SILVA OAB/RJ-166746 Relator: DES.
GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO -
10/04/2025 11:12
Conclusão
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10/04/2025 11:00
Distribuição
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10/04/2025 09:31
Remessa
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10/04/2025 09:30
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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