TJRJ - 0800547-74.2025.8.19.0212
1ª instância - Oceanica Reg Niteroi 1 Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 01:34
Decorrido prazo de ANA MARIA VIEIRA TELES em 21/07/2025 23:59.
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02/07/2025 14:28
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 14:47
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANA MARIA VIEIRA TELES - CPF: *00.***.*37-68 (AUTOR).
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29/05/2025 15:28
Conclusos ao Juiz
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22/05/2025 11:30
Ato ordinatório praticado
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04/02/2025 00:38
Publicado Intimação em 04/02/2025.
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04/02/2025 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
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03/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 1ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo:0800547-74.2025.8.19.0212 Classe:USUCAPIÃO (49) AUTOR: ANA MARIA VIEIRA TELES RÉU: RÉU DESCONHECIDO 1.
Comprove-se a hipossuficiência alegada em 05 (cinco) dias, juntando aos autos a última declaração de imposto de renda entregue à Receita Federal, sob pena de indeferimento da gratuidade pleiteada.
Transcorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, certificando-se, voltem conclusos para decisão. 2.
Venha a qualificação dos confrontantes e as certidões negativas dos distribuidores da comarca da situação do imóvel e do domicílio do requerente, bem como certidão negativa de matrícula junto ao RGI. 2.
Certifique o cartório, consoante determinação contida no Ato Normativo Conjunto 5/2023, se o cadastramento deste processo por classe, assunto e demais informações mencionadas no art. 1º do referido ato normativo se acham de acordo com as Tabelas Processuais Unificadas do CNJ, refletindo a sua correta classificação processual e, sendo necessário, proceda-se as retificações necessárias nos cadastramentos, na forma do art. 5º do mesmo diploma legal.
Niterói, 30 de janeiro de 2025.
CLAUDIA MONTEIRO ALBUQUERQUE Juíza Titular -
31/01/2025 10:12
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2025 10:12
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2025 10:24
Conclusos para despacho
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30/01/2025 10:23
Expedição de Certidão.
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28/01/2025 20:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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