06/12/2024 12:35

Baixa Definitiva
06/12/2024 12:35

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 12:35

Baixa Definitiva
05/12/2024 12:54

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:54

Transitado em Julgado em 05/12/2024
04/12/2024 00:29

Decorrido prazo de ELI DEL SE CH SANTOS em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:29

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 03/12/2024 23:59.
18/11/2024 00:03

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 SENTENÇA Processo: 0802866-85.2024.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELI DEL SE CH SANTOS RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido acima, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I..Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á da intimação da sentença ou, em caso de recurso, da decisão que determinar o pagamento.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquivem-se, cientes as partes de que após encaminhamento dos autos para o arquivo definitivo poderão ser destruídos no prazo de 90 (noventa) dias.

Ao trânsito em julgado e vindo a verba correspondente à fixada, expeça-se mandado de pagamento, com as cautelas de praxe.

BARRA DO PIRAÍ, 5 de novembro de 2024.

KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO Juiz Titular
13/11/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/11/2024 18:42

Conclusos para julgamento
04/11/2024 18:42

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
04/11/2024 18:42

Juntada de Projeto de sentença
04/11/2024 18:42

Recebidos os autos
01/10/2024 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
08/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 06/09/2024.
08/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 12:07

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 12:07

Audiência Conciliação realizada para 05/09/2024 11:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
05/09/2024 12:07

Juntada de Ata da Audiência
02/09/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 18:06

Juntada de Petição de contestação
15/08/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 01:11

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 25/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:05

Expedição de Certidão.
17/06/2024 10:38

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/06/2024 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2024 14:10

Audiência Conciliação designada para 05/09/2024 11:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
07/06/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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