23/06/2025 13:52

Remessa
02/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0060736-42.2024.8.19.0000 Assunto: Execução Provisória / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL Ação: 0005380-84.2023.8.19.0004 Protocolo: 3204/2024.00669409 AGTE: AUTOPISTA FLUMINENSE S A ADVOGADO: CÁSSIO RAMOS HAANWINCKEL OAB/RJ-105688 AGDO: MARCIO DA SILVA SANTOS AGDO: JUCINETE DA HORA SOARES ADVOGADO: JOSÉ RICARDO DE CASTRO FARIAS OAB/RJ-032484 Relator: DES.

MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO Ementa: Embargos de declaração.

Agravo de Instrumento.

Acórdão hostilizado que manteve decisão que, em sede de cumprimento de sentença, determinou o depósito da quantia incontroversa no prazo de 05 dias.

Aresto embargado que se encontra devida e coerentemente fundamentado.

Quantia que, por ser incontroversa, não é objeto do recurso especial, sendo, pois, irrelevante a pendência de julgamento do aludido recurso, eis quenão se trata de questão capaz de infirmar a conclusão do acórdão recorrido.

Acórdão que não padece de qualquer vício mencionado no art. 1.022 do CPC.

Curial o descontentamento do embargante com o resultado do julgamento, não sendo o recurso de embargos de declaração a via adequada para manifestar o mero inconformismo com o julgado.RECURSO DESPROVIDO Conclusões: Por unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Des.

Relator.
29/05/2025 15:17

Documento
29/05/2025 15:05

Conclusão
29/05/2025 13:30

Não-Provimento
14/05/2025 00:05

Publicação
13/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

PRESIDENTE DA(O) DECIMA PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 29/05/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:30, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - \qj OrgÃ£o Julgador: DECIMA PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) 006.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0060736-42.2024.8.19.0000 Assunto: Execução Provisória / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL Ação: 0005380-84.2023.8.19.0004 Protocolo: 3204/2024.00669409 AGTE: AUTOPISTA FLUMINENSE S A ADVOGADO: CÁSSIO RAMOS HAANWINCKEL OAB/RJ-105688 AGDO: MARCIO DA SILVA SANTOS AGDO: JUCINETE DA HORA SOARES ADVOGADO: JOSÉ RICARDO DE CASTRO FARIAS OAB/RJ-032484 Relator: DES.

MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO
12/05/2025 14:31

Inclusão em pauta
07/05/2025 16:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/02/2025 12:22

Conclusão
12/02/2025 21:15

Documento
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0060736-42.2024.8.19.0000 Assunto: Execução Provisória / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL Ação: 0005380-84.2023.8.19.0004 Protocolo: 3204/2024.00669409 AGTE: AUTOPISTA FLUMINENSE S A ADVOGADO: CÁSSIO RAMOS HAANWINCKEL OAB/RJ-105688 AGDO: MARCIO DA SILVA SANTOS AGDO: JUCINETE DA HORA SOARES ADVOGADO: JOSÉ RICARDO DE CASTRO FARIAS OAB/RJ-032484 Relator: DES.

MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO DESPACHO: Ao embargado.

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro GAB.

DES(A) MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO DECIMA PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL nº 0060736-42.2024.8.19.0000 PALÁCIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FÓRUM CENTRAL Av.

Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903
29/01/2025 17:56

Mero expediente
29/01/2025 15:41

Conclusão
28/01/2025 20:29

Documento
24/01/2025 00:05

Publicação
21/01/2025 18:40

Mero expediente
21/01/2025 17:30

Conclusão
16/01/2025 18:20

Documento
17/12/2024 00:05

Publicação
13/12/2024 19:49

Documento
13/12/2024 17:12

Conclusão
12/12/2024 13:30

Não-Provimento
04/12/2024 11:33

Documento
04/12/2024 00:05

Publicação
02/12/2024 12:19

Inclusão em pauta
25/11/2024 18:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/08/2024 17:50

Conclusão
15/08/2024 17:57

Documento
14/08/2024 00:05

Publicação
12/08/2024 15:56

Expedição de documento
12/08/2024 13:41

Concessão de efeito suspensivo
02/08/2024 00:06

Publicação
31/07/2024 11:09

Conclusão
31/07/2024 11:00

Distribuição
31/07/2024 10:38

Remessa
31/07/2024 10:37

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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