01/08/2025 10:40

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 00:47

Decorrido prazo de FABIANE DE SOUZA DA SILVA em 31/07/2025 23:59.
26/07/2025 12:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/07/2025 00:51

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 12:09

Expedição de Certidão.
22/07/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 01:31

Decorrido prazo de FABIANE DE SOUZA DA SILVA em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 13:56

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 18:09

Juntada de Petição de ciência
05/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 09:33

Recebidos os autos
03/06/2025 09:33

Juntada de Petição de certidão de distribuição
10/04/2025 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/04/2025 14:24

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 13:03

Juntada de Petição de contra-razões
13/03/2025 01:11

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 20:37

Expedição de Certidão.
11/03/2025 20:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/02/2025 14:47

Conclusos para decisão
26/02/2025 07:36

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:23

Publicado Decisão em 25/02/2025.
25/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 19:20

Expedição de Certidão.
21/02/2025 19:20

Outras Decisões
18/02/2025 11:32

Conclusos para decisão
12/02/2025 02:25

Decorrido prazo de FABIANE DE SOUZA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 21:36

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:38

Publicado Despacho em 04/02/2025.
04/02/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DESPACHO Processo: 0817368-23.2024.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIANE DE SOUZA DA SILVA RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Comprove o recorrente a sua alegada hipossuficiência, mediante a juntada da última declaração do IR COMPLETA e os três últimos comprovantes de rendimentos (contracheque).

Caso não declare IR, e não possua contracheque, junte-se certidão negativa: "NÃO HÁ INFORMAÇÃO PARA O EXERCÍCIO INFORMADO" (obtida no site da Receita Federal, na consulta restituição), referente aos três últimos anos, e venha a informação precisa a respeito dos bens que compõem o seu patrimônio (bens imóveis - sobretudo onde reside, eventual automóvel em seu nome e/ou aplicação financeira se for o caso) informe, ainda, se figura como dependente na declaração de ajuste do IR de terceiro, devendo acostar aos autos a declaração do contribuinte e demais documentos comprobatórios, para que se possa aferir a situação patrimonial e econômica à luz do disposto no art. 5º LXXIV da CF c/c art 98 do Novo Código de Processo Civil e Súmula 39 do TJERJ.

Prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento do pedido.

Decorrido o prazo, certifique-se e voltem.

BELFORD ROXO, 30 de janeiro de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
31/01/2025 09:46

Expedição de Certidão.
31/01/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 15:01

Conclusos para despacho
30/01/2025 15:00

Expedição de Certidão.
30/01/2025 07:22

Expedição de Certidão.
30/01/2025 07:22

Juntada de Petição de recurso inominado
17/01/2025 18:44

Expedição de Certidão.
17/01/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 18:43

Julgado procedente em parte do pedido
17/01/2025 18:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/01/2025 11:54

Conclusos para julgamento
13/01/2025 17:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/01/2025 17:02

Juntada de Projeto de sentença
13/01/2025 17:02

Recebidos os autos
13/12/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE MONTEIRO GUERRA BRAGA
18/11/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2024 11:35

Conclusos para despacho
16/11/2024 11:34

Juntada de carta
06/11/2024 14:23

Expedição de Certidão.
31/10/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 11:23

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 11:23

Audiência Conciliação realizada para 30/10/2024 11:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
30/10/2024 11:23

Juntada de Ata da Audiência
29/10/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 09:45

Juntada de Petição de contestação
06/10/2024 00:49

Decorrido prazo de FABIANE DE SOUZA DA SILVA em 04/10/2024 23:59.
01/10/2024 13:44

Juntada de Petição de habilitação nos autos
30/09/2024 16:37

Expedição de Certidão.
26/09/2024 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 21:34

Expedição de Certidão.
26/09/2024 21:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/09/2024 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 17:57

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 17:57

Audiência Conciliação designada para 30/10/2024 11:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
26/09/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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