05/09/2025 01:07

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:59

Expedição de Certidão.
24/07/2025 02:17

Decorrido prazo de MOYSES GOMES SILVA em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 15:55

Juntada de Petição de diligência
23/06/2025 16:27

Expedição de Mandado.
19/05/2025 00:09

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

DECISÃO 1) DETERMINEIo bloqueio eletrônico da transferência do veículo abaixo transcrito: 2) EXPEÇA-SE mandado de penhora, depósito e avaliação do referido bem, cabendo ao devedor indicar o seu paradeiro, caso o veículo não seja imediatamente encontrado pelo oficial de justiça, sob pena de ato atentatório à dignidade da justiça e cominação de multa de 20% sobre o valor do débito; 3) Formalizada a penhora, INTIME-SEo devedor para embargos (Enunciado nº 13.2.2 dos Juizados Especiais Cíveis e das Turmas Recursais do Estado do Rio de Janeiro). 4) Decorrido o prazo sem oposição de embargos, devidamente certificado, INTIME-SEa parte exequente para que, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção da execução com extração de certidão de crédito, informe se pretende adjudicar ou leiloar o veículo penhorado e, caso opte pela adjudicação, apresente a planilha atualizada da eventual diferença ou a deposite em Juízo, dependendo se o valor do bem for menor ou maior do que o valor da execução.
15/05/2025 15:59

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:59

Outras Decisões
15/05/2025 15:36

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 15:36

Expedição de Certidão.
08/05/2025 01:06

Decorrido prazo de MOYSES GOMES SILVA em 07/05/2025 23:59.
30/04/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 19:06

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 14:18

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 11:32

Conclusos para despacho
12/03/2025 11:32

Audiência Conciliação realizada para 11/03/2025 15:50 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
12/03/2025 11:32

Juntada de Ata da Audiência
11/03/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:37

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA ADVOCACIA E ASSOCIADOS - ME em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:37

Decorrido prazo de MOYSES GOMES SILVA em 19/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:00

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
12/02/2025 02:00

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 13:41

Audiência Conciliação designada para 11/03/2025 15:50 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
03/02/2025 01:50

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 14:52

Expedição de Certidão.
31/01/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Id. 164989694: 1) Em que pese o valor integral da execução ainda não tenha sido penhorado, diante do requerimento da parte autora, DESIGNE-SE a audiência prevista no parágrafo primeiro, do artigo 53, da Lei 9.099/95, observando-se, ainda, o disposto no Enunciado 13.2.1 ("Na execução por título extrajudicial, o prazo para oferecimento dos embargos é o da audiência de conciliação, ainda que já realizada a penhora ou conste dos autos o comprovante de depósito para garantia do juízo").

INTIMEM-SEas partes através dos advogados constituídos. 2)DEFIROa consulta aos sistemas conveniados RENAJUD (pesquisa de veículos), INFOJUD (última declaração de imposto de renda) e PREVIJUD (consulta ao CNIS).

Seguem em anexo.

DÊ-SE ciência à parte exequente. 3) INDEFIROa suspensão da CNH e passaporte do executado, uma vez que se tratam de medidas coercitivas extraordinárias que devem ser adotadas somente após esgotados os meios constritivos convencionais, o que não é o caso dos presentes autos. 4) DEFIROo pedido de inscrição do réu no cadastro de inadimplentes.

OFICIE-SE, de forma eletrônica, ao SERASA, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ 06/2014, determinando a inclusão da parte Executada em seus cadastros, conforme previsto no artigo 782, §§ 3º e 5º, do CPC, informando o nome completo, endereço e CPF do executado bem como o valor do débito (R$ 22.572,42). 5) Os demais pedidos serão analisados após a audiência, caso não haja acordo entre as partes, observando que: Art.53, da Lei 9.099/95: § 1º Efetuada a penhora, o devedor será intimado a comparecer à audiência de conciliação, quando poderá oferecer embargos (art. 52, IX), por escrito ou verbalmente. § 2º Na audiência, será buscado o meio mais rápido e eficaz para a solução do litígio, se possível com dispensa da alienação judicial, devendo o conciliador propor, entre outras medidas cabíveis, o pagamento do débito a prazo ou a prestação, a dação em pagamento ou a imediata adjudicação do bem penhorado. § 3º Não apresentados os embargos em audiência, ou julgados improcedentes, qualquer das partes poderá requerer ao Juiz a adoção de uma das alternativas do parágrafo anterior. 6) RETORNEM os autos conclusos após a realização da audiência.
30/01/2025 14:53

Expedição de Ofício.
30/01/2025 13:37

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 11:52

Conclusos para despacho
08/01/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 15:17

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 13:57

Conclusos para despacho
02/12/2024 12:53

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
14/11/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 11:42

Expedição de Certidão.
14/11/2024 11:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/11/2024 14:56

Conclusos para decisão
08/10/2024 00:14

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA ADVOCACIA E ASSOCIADOS - ME em 07/10/2024 23:59.
29/09/2024 00:06

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA ADVOCACIA E ASSOCIADOS - ME em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 01:06

Publicado Intimação em 20/09/2024.
23/09/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 13:45

Expedição de Certidão.
19/09/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 13:08

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 16:28

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 16:27

Expedição de Certidão.
10/07/2024 00:17

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA ADVOCACIA E ASSOCIADOS - ME em 09/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:07

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA ADVOCACIA E ASSOCIADOS - ME em 02/07/2024 23:59.
25/06/2024 00:28

Publicado Despacho em 25/06/2024.
25/06/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
22/06/2024 06:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2024 06:18

Expedição de Certidão.
22/06/2024 06:17

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 16:00

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 15:59

Expedição de Certidão.
11/06/2024 01:44

Decorrido prazo de SILVIO MACIEL DE CARVALHO em 10/06/2024 23:59.
22/05/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 00:06

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 15:56

Outras Decisões
24/04/2024 14:24

Conclusos ao Juiz
03/04/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 00:04

Publicado Decisão em 25/03/2024.
24/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 13:07

Expedição de Certidão.
21/03/2024 13:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/03/2024 14:59

Conclusos ao Juiz
10/03/2024 00:08

Decorrido prazo de MOYSES GOMES SILVA em 08/03/2024 23:59.
15/02/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 16:32

Expedição de Certidão.
06/02/2024 16:32

Outras Decisões
06/02/2024 09:19

Conclusos ao Juiz
01/02/2024 08:20

Publicado Decisão em 01/02/2024.
01/02/2024 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 11:30

Expedição de Certidão.
31/01/2024 11:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/01/2024 17:48

Conclusos ao Juiz
29/11/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 10:53

Expedição de Certidão.
14/11/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 00:12

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA ADVOCACIA E ASSOCIADOS - ME em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 00:12

Decorrido prazo de MOYSES GOMES SILVA em 26/10/2023 23:59.
09/10/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 11:23

Expedição de Certidão.
09/10/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 16:57

Conclusos ao Juiz
06/10/2023 16:56

Expedição de Certidão.
12/09/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 21:04

Juntada de Petição de diligência
22/08/2023 15:01

Expedição de Mandado.
08/08/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 03:43

Publicado Despacho em 03/08/2023.
03/08/2023 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 15:09

Expedição de Certidão.
01/08/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 17:43

Conclusos ao Juiz
19/07/2023 13:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/07/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:55

Publicado Despacho em 03/07/2023.
02/07/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 13:52

Expedição de Certidão.
30/06/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2023 11:02

Conclusos ao Juiz
30/06/2023 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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