14/08/2025 15:07

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
14/08/2025 15:07

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
14/08/2025 15:07

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
14/08/2025 15:07

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
07/07/2025 00:15

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 3ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 3º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 SENTENÇA Processo: 0808623-74.2024.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA HELENA DE OLIVEIRA SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 3.ª VARA CÍVEL DE VOLTA REDONDA ( 1320 ) RÉU: REGINALDO DOS SANTOS ALENCAR, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA Considerando o falecimento da parte autora sem que houvesse a habilitação de sucessores, apesar das tentativas de id. 198198008 e 198226578, torna-se impossível a continuidade do feito por ausência de pressupostos processuais.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo na forma do art. 485, IV do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e taxa judiciária, acaso remanescentes.

Sem honorários.Ressalvada a gratuidade deferida.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

VOLTA REDONDA, 3 de julho de 2025.

CLAUDIO GONCALVES ALVES Juiz Titular
03/07/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:40

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
11/06/2025 15:28

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:55

Expedição de Certidão.
29/05/2025 05:22

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE OLIVEIRA SANTOS em 27/05/2025 23:59.
06/05/2025 16:04

Juntada de Petição de diligência
28/03/2025 17:52

Expedição de Mandado.
28/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 3ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 3º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DECISÃO Processo: 0808623-74.2024.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA HELENA DE OLIVEIRA SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 3.ª VARA CÍVEL DE VOLTA REDONDA ( 1320 ) RÉU: REGINALDO DOS SANTOS ALENCAR, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA Tendo em vista o noticiado quanto ao falecimento da autora, Sra.

Maria Helena, conforme corrobora-se do indexador 179560914, e sendo transmissível o direito postulado, suspendo o presente feito, nos termos do artigo 313, inciso I c/c §§1º e 2º, do CPC.

Ademais, considerando o teor da Súmula 642, do STJ, na qual o direito à indenização por danos morais transmite-se com o falecimento do titular, possuindo os herdeiros da vítima legitimidade ativa para ajuizar ou prosseguir na ação indenizatória, intimem-se, pessoalmente, os herdeiros/sucessores para habilitação nos autos, nos termos dos arts.687 a 692, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

VOLTA REDONDA, 26 de março de 2025.

CLAUDIO GONCALVES ALVES Juiz Titular
26/03/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:23

Outras Decisões
20/03/2025 05:17

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
13/03/2025 09:47

Conclusos para decisão
21/11/2024 00:06

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 3ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 3º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0808623-74.2024.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA HELENA DE OLIVEIRA SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 3.ª VARA CÍVEL DE VOLTA REDONDA ( 1320 ) RÉU: REGINALDO DOS SANTOS ALENCAR, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA À parte autora, para que se manifeste sobre a alegação de litispendência arguida na contestação.

Intime-se.

VOLTA REDONDA, 18 de novembro de 2024.

CLAUDIO GONCALVES ALVES Juiz Titular
18/11/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 14:58

Conclusos para despacho
12/11/2024 14:57

Expedição de Certidão.
24/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 14:14

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 14:13

Expedição de Certidão.
19/09/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 17:17

Expedição de Certidão.
09/07/2024 00:39

Decorrido prazo de CARLOS DE TAL em 08/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:11

Decorrido prazo de REGINALDO DE TAL em 02/07/2024 23:59.
17/06/2024 16:06

Juntada de Petição de diligência
12/06/2024 14:51

Juntada de Petição de diligência
10/06/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 18:57

Expedição de Mandado.
07/06/2024 18:57

Expedição de Mandado.
07/06/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 14:09

Conclusos ao Juiz
29/05/2024 14:08

Expedição de Informações.
28/05/2024 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803371-19.2023.8.19.0004

Diva Garcia Couto

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Ledilson Lopes Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/02/2023 12:29

Exibir Processo

Processo nº 0800554-49.2023.8.19.0014

Conceicao de Maria Soares Netto

Fundacao de Apoio a Escola Tecnica do Es...

Advogado: Lucas Monteiro Faria

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/06/2025 11:17

Exibir Processo

Processo nº 0807775-87.2024.8.19.0066

Osvaldina Ribeiro de Lima

Municipio de Volta Redonda

Advogado: Laiz Costa Prado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/05/2024 10:13

Exibir Processo

Processo nº 0817094-50.2023.8.19.0087

Eliane Martins

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Rose Magalhaes da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/11/2023 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0801234-09.2023.8.19.0087

Jorge Luiz Ventura Borges

Banco Bmg S/A

Advogado: Ivy Cristine Ferreira Brandao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/01/2023 11:19

Exibir Processo